Referência para um Contrato de Sociedade em Conta de Participação para Empresa de Mineração
Doc. 9398Publicado em 18 de November de 2023
Estabelece termos para a formação Sociedade em Conta de Participação SCP para explorar atividades de mineração de minérios e pedras preciosas.
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Estabelece os termos e condições para a formação e operação de uma sociedade por participação em uma empresa de mineração.
Estabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.
Modelo onde partes possuem capacidades diferenciadas e complementares, bem como objetivos comuns - CONFIRA!
A sociedade girará sob a firma individual do sócio ostensivo - CONFIRA!
O sócio-gerente terá direito a um pró-labore mensal, por conta do exercício específico da administração da firma - CONFIRA!