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Referência para um Contrato de Trabalho com Tempo Indeterminado com Pluralidade de Empregadores - Grátis

Modelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Compra e venda de Veículo Alienado Financiado - Grátis

Modelo onde fica sobre a responsabilidade do comprador pela total quitação das parcelas pendentes isentando assim o vendedor de qualquer responsabilidade. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física - Grátis

Modelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel - Grátis

Modelo de Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Cessão de Ponto Comercial e Estabelecimento - Grátis

Modelo onde há cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício - Grátis

Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Alteração Contratual da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI - Grátis

Modelo onde titular resolve fazer seguintes alterações de cláusulas e condições: alteração de capital, nome empresarial, endereço, administração. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio - Grátis

Modelo de termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio Novo CPC Lei 13.105.15 - Grátis

Modelo onde vendedor se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da venda. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Marketing Captação de Clientes e Vendas de produtos - Grátis

Modelo de Prestação de Serviços de Marketing, Captação e cliente e venda em território nacional, dos produtos conforme descrito. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida - Grátis

Modelo onde credor decide remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Recrutamento e Seleção - Grátis

Modelo onde procede ao recrutamento e seleção de candidatos para cargos e funções a serem admitidos pela contratante - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Artista Tatuador e Estúdio de Tatuagem - Grátis

Modelo de Assunção de responsabilidade Técnica - Direitos e deveres dos profissionais - Estúdios de tatuagem ou profissionais autônomos. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo Autorização para menor fazer Tatuagem Tattoo - Grátis

Modelo onde pais ou responsável autoriza filho menor de idade a fazer tatuagem conforme descrito, no Studio mencionado no termo. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços à Instituição Financeira com exclusividade - Grátis

Modelo onde empresa compromete-se a prestar a um banco, serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes. - Modelo Gratuito

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Referência para um Formulário para Solicitação de passagem aérea e Termo de Compromisso - Grátis

Modelo onde solicita que sejam efetuadas reservas e emissão de passagens aéreas no interesse de atender aos objetivos e percursos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Alteração Contratual de Sociedade Incorporada aprovando a Incorporação Sociedade Limitada - Grátis

Modelo onde sócios aprovam protocolo e justificativa sobre a Incorporação e gerência da empresa autorizada a praticar todos os atos necessários. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Usufruto - Grátis

Modelo de direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos e utilidades que ela produz, sem alterar-lhe a substância. - Modelo Gratuito

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