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Referência para um Contrato de crédito crediário em loja varejo com fundamentação legal - Grátis
Estabelece termos e condições onde a loja concede crédito ao cliente para a compra de produtos detalhando as obrigações de pagamento e outros. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal - Grátis
Estabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Foco em Aposentadoria e Questões Previdenciárias - Grátis
Formaliza a prestação de serviços advocatícios estabelecendo os termos e condições entre o advogado e o cliente. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva de Sistemas de Combate a Incêndio - Grátis
Estabelecer os termos e condições para a prestação de serviços assegurando conformidade legal e técnica. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Personal Organizer - Grátis
Estabelece os termos e condições onde realizará a organização de espaços para o Cliente, garantindo qualidade, eficiência e confidencialidade. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de locação residencial para uso de funcionário - Grátis
Regula locação pela empresa para uso exclusivo de um funcionário designado, assegurando os direitos e obrigações de ambas as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Tanque de Combustível - Grátis
Estabelece termos, condições e obrigações legais para a locação de um tanque de combustível entre locador e locatário. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial para Uso Exclusivo do Comodatário por Prazo Determinado - Grátis
O imóvel objeto do presente comodato foi vistoriado pelo Comodatário que declara estar o mesmo em boas condições de uso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial para Empregado - Grátis
A COMODANTE cede o imóvel, objeto deste contrato, ao COMODATÁRIO, devendo este utilizar-se somente para fins residenciais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial - Grátis
Ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria entre Imobiliária e Corretor de Imóveis - Grátis
Estabelece os termos e condições da parceria entre uma imobiliária e um corretor de imóveis para a intermediação e venda de imóveis. - Modelo Gratuito
Referência para um Modelo Aprimorado de Contrato de Serviços de Vidraçaria - Grátis
Termos e condições para prestação de serviços incluindo escopo, prazos, pagamento, obrigações das partes, garantias e procedimentos. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Eleição de Compromisso Fiscal - Grátis
Síndico em exercício abre a assembleia e convida dentre os presentes um condômino para presidir - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Divisão de Condomínio - Grátis
Confirmar ou relevar multa imposta pelo Síndico aos infratores da Convenção - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Divisão de Condomínio - Grátis
Os outorgantes e reciprocamente outorgados são senhores e legítimos proprietários e possuidores dos lotes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Distrato de Locação Comercial - Grátis
Visando evitar futuros litígios e maiores ônus para ambas as partes, elas resolveram promover, amigavelmente, o presente distrato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Minuta da Convenção de Condomínio - Grátis
A presente convenção, obriga a todos os condôminos, seus sub-rogados ou sucessores a título universal ou singular - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Distrato Amigável de Contrato de Corretagem Imobiliária - Grátis
As partes acima qualificadas dão por distrato o CONTRATO DE CORRETAGEM retro identificado - CONFIRA! - Modelo Gratuito