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Referência de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Inerentes a Obra Literária - Grátis
O AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Cessão de Direitos Autorais por Pagamento de Porcentagem - Grátis
O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Cessão de Direitos Autorais Efetuada por Autor a Editora - Grátis
A EDITORA obriga-se a editar, divulgar, publicar e comercializar a obra objeto desse contrato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Obra Literária - Grátis
O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Autorização de Uso de Nome - Grátis
Vem autorizar, que o nome de sua genitora seja utilizado, perpetuamente, para designar a Escola - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Animação de Evento - Grátis
A parte contratante assume total responsabilidade para com jantar (lanche) à equipe da Rádio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Afastamento de Docente - Grátis
O docente compromete-se a frequentar regularmente a atividade anteriormente referida enviando nos prazos fixados relatórios - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Administração Financeira de Escola - Grátis
O presente convênio tem por objeto a cogestão, entre as partes, da administração financeira e pedagógica da ESCOLA PROFISSIONAL - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Acordo Extrajudicial - Grátis
No propósito de tentar resolver a pendência, propomos a quitação do débito mediante dação em pagamento do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Sociedade Simples Cujo Objeto Social será a Prestação de Serviços de Planejamento Consultoria, Assessoria, Treinamento e Desenvolvimento Empresarial - Grátis
A sociedade terá por objeto a prestação de serviços de planejamento, consultoria, assessoria e treinamento empresarial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Sociedade Simples Cujo a Sociedade e a Prestação de Serviços de Produção e Publicidade Comerciais - Grátis
O objeto da sociedade é a prestação de serviços de Produção e Publicidade Comerciais para veiculação em rádio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Sociedade Simples Cujo Objetivo Consiste na Prestação de Serviços Advocatícios - Grátis
Para os seguintes atos a sociedade estará representada pela assinatura isolada de qualquer sócio-gerente ou de procurador constituído - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Sociedade Simples Cujo Objetivo da Sociedade Constitui-se na Prestação de Serviços Contábeis - Grátis
Em ocorrendo a interdição, o curador não terá poderes de gerência, a menos que venha a ser da mesma categoria profissional - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Sociedade Simples de Trabalho Advocatício por Tempo Indeterminado - Grátis
A sociedade bem como os sócios responderão pessoalmente, de forma solidária e ilimitada, pelos danos causados aos clientes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Sociedade Simples Cujo Objetivo Consiste na Prestação de Serviços de Advocacia em Geral - Grátis
A sociedade tem por objetivo disciplinar a colaboração recíproca no trabalho profissional, e o expediente e resultados patrimoniais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Sociedade Limitada Voltada a Exploração da Atividade de Indústria de Panificação, Confeitaria, Lanchonete e Loja de Conveniências - Grátis
A firma será composta com o nome de um ou mais sócios desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Sociedade Limitada sendo Permitida a Transferência de Quotas desde que com Aviso pelo Prazo Mínimo de Sessenta Dias - Grátis
A sociedade poderá abrir ou encerrar filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Sociedade Limitada Cujo Ramo de Atividade Será o de Exploração de Transporte de Carga Municipal Estadual Interestadual e Internacional - Grátis
A nenhum dos sócios é permitido vender, ceder, transferir ou alienar sob qualquer título as quotas de capital que possuir na sociedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito