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Referência para Contrato de Comodato - Grátis
O COMODATÁRIO obriga-se a pagar todas as taxas e impostos referentes ao imóvel emprestado, relativos ao período de vigência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Contestação Trabalhista - Grátis
A Reclamante de fato foi admitida para prestar serviços de empregada doméstica na residência da Reclamada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Contestação no Incidente de Habilitação de Crédito - Grátis
No entanto a habilitante não observou o prazo limite, apresentando o pedido de habilitação quando já decorridos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Contestação com Contraposto - Grátis
O Requerente de maneira falaciosa desvirtuou a verdade dos fatos, como não contou toda a verdade e como os fatos realmente ocorreram - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Contestação com Denúncia - Grátis
Requer o deferimento da presente denunciação, determinando a citação do Requerido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Colação de Bens - Grátis
Requer a juntada dos documentos relativos a esses bens, todos com os comprovantes das doações, para que sejam conferidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Apresentação de Título - Grátis
Requer, seja apresentado para aponte e posterior PROTESTO por falta de pagamento o título - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Apelação de Sentença - Grátis
Vem requerer, a decretação da falência da empresa apelada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Alvará de Autorização para Saque - Grátis
A Requerente é viúva, conforme extratos bancários, há uma quantia em uma conta bancária, em nome do falecido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Alvará de Soltura por Cumprimento de Pena - Grátis
Requer, ALVARÁ DE SOLTURA em favor do Requerente, por cumprimento de pena - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Usucapião - Grátis
Sobre o referido imóvel não consta nenhuma transcrição no Registro de Imóveis, conforme prova a certidão negativa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Reconhecimento de União Estável - Grátis
Ocorre que o pai do falecido denunciou o óbito excluindo por completo a Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação para Alienação de Bens de Menor - Grátis
O imóvel do menor sofrerá desvalorização considerável e há interesse na municipalidade na sua aquisição - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Repetição de Indébito - Grátis
Como tal recolhimento teve caráter de imposto mascarado com o nome de empréstimo compulsório e encerrava tributação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Regularização da Guarda do Menor - Grátis
Requer, regularização da guarda do menor para se evitar seja o mesmo incluído como dependente do pai no Imposto de Renda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Remoção do Inventariante Dativo - Grátis
A inventariante não providenciou sequer a avaliação dos bens do espólio, com evidentes prejuízos aos demais herdeiros - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Prestação de Contas da Inventariança - Grátis
Requer seja a presente prestação de contas distribuída por dependência e autuada em apenso aos autos do inventário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas - Grátis
A testemunha encontra-se seriamente enferma e com viagem a tratamento médico em hospital especializado - CONFIRA! - Modelo Gratuito