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Referência de Petição Intermediária Conflito de Competência - Grátis
O fato é que nessa data, tomamos conhecimento da existência de ação pelo procedimento ordinário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Holding Empresarial no formato de Sociedade Limitada LTDA - Grátis
Termos e condições para formação, operação e governança, definindo responsabilidades e direitos dos sócios, e as regras. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Confirmação do Testamento Particular - Grátis
Procedendo-se, por edital, à intimação das pessoas que não forem encontradas nos endereços acima referidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Conexão - Grátis
Vem requerer, o declínio da competência e redistribuição do feito, tendo em vista que há conexão entre este processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Condução Oficial Justiça - Grátis
Vem dizer que efetuou o recolhimento das custas de condução - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Concordância do Credor com Indicação de Bem Diverso do Previsto no Contrato - Grátis
O devedor fez a indicação de imóvel diverso daquele pretendido, e que constava do contrato objeto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Concordo Cálculo Contador - Grátis
Vem requer, que à parte Ré se manifeste para o pagamento, para satisfação do crédito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Comunicação ao Juiz - Grátis
Podem verificar que inexistência da certidão de publicação da nota de expediente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Comunicação Intermediária de Continuidade Locação por Cônjuge em Separação - Grátis
Requer seja efetivado o adendo necessário, permanecendo somente, como locatário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Comunicado Intermediária a Parte Contrária sua Intenção de dar Início a Arbitragem - Grátis
Requer, dar início à arbitragem para dirimir a controvérsia existente entre nós, visto que não há possibilidade de acordo amigável - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Prévia ou Resposta à Acusação por Exercício Ilegal da Profissão de Corretor de Imóveis - Grátis
Apresenta argumentos legais e factuais para contestar e refutar as alegações feitas contra o réu no processo criminal, visando sua absolvição. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de representação artística e licenciamento de direitos de imagem e áudio - Grátis
Termos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ata de fundação e aprovação do estatuto eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do condomínio - Grátis
Registra criação estabelece normas via convenção e determinar seus representantes legais e fiscalizadores. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Complementação de Quesitos e Indicação de Assistente Técnico - Grátis
Houve progressão ou agravamento da doença do Autor desde a data do acidente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Compensação Simples de Valores - Grátis
Requer o réu a compensação dos valores devidos a título de aluguel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Colação de Bens pelo Herdeiro - Grátis
Vem trazer à colação os bens que lhe foram doados pelo autor da herança, em vida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Cobrança dos Autos - Grátis
Requer, que da intimação seja dada ciência ao nobre advogado do Réu para que devolva os Autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Cobrando o Oficial de Justiça Devolução Mandado - Grátis
Vem requerer, que seja determinado a devolução junto a estes autos do mandado - CONFIRA! - Modelo Gratuito