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Referência de Petição Reclamação Trabalhista Inicial Assédio Moral Dano Moral - Grátis
Superior imediato da reclamante e desde o início do labor da Reclamante, ela tem de lidar com o constrangimento, humilhação e difamação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato social para Empresa de Mineração - Grátis
Estabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço MEI Microempreendedor Individual de Serviços Gerais Limpeza - Grátis
Termos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes. - Modelo Gratuito
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Formaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno de Serviços de Atendimento Domiciliar Home Care - Grátis
Diretrizes normativas e operacionais garantindo um padrão de qualidade e conformidade legal. 43 artigos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta Comunicado de Justificativa de Ausência Escolar por motivos Profissionais - Grátis
Informa oficialmente e justifica ausência do aluno na escola durante um determinado período devido a compromissos profissionais. - Modelo Gratuito
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Termos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Ação de Reparação de Danos - Grátis
O veículo de propriedade do requerente foi declarado como de perda total, conforme três empresas concessionárias especializadas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Novo CPC - Grátis
Demonstrar a probabilidade do direito vindicado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência Básico de Renúncia ao Mandato - Grátis
Por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., comunicar a destituição do patrocínio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência Básica de Procuração Novo CPC - Grátis
Para, em nome do outorgante, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, ou fora deles, defender seus interesses - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Informativo de Alteração Legislativa ao Cliente - Grátis
Dispõe sobre o arrolamento de bens e direitos como condição para seguimento de recurso voluntário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Renúncia - Grátis
Venho, renunciar ao valor de meu crédito, procedimento necessário para o devido ajuizamento e prosseguimento de meu pleito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Protocolo de Entrega de Documentos - Grátis
Protocolo de entrega de documentos aos Advogados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Ficha de Entrevista - Grátis
Ficha para informações do Direito Previdenciário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
referência para um Contrato de Parceria entre Clínica Odontológica e Academia - Grátis
Estabelece contrato definindo responsabilidades das partes e condições para a divulgação dos serviços da clínica na academia e a remuneração. - Modelo Gratuito
Referência de Aviso de Pequeno Atraso no Envio das Mercadorias - Grátis
Esperando que esse atraso não lhes ocasione nenhum prejuízo, solicitamos desculpas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Comunicado Oficial de não renovação do Contrato de Locação - Grátis
Formaliza a intenção de não renovar contrato cumprindo com as exigências legais e mantendo um tom profissional e respeitoso. - Modelo Gratuito