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Referência de Regressão de Regime com Ementa - Grátis
A possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Regressão de Regime - Grátis
À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato - Grátis
Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária - Grátis
A operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Representação Oral Reduzida a Termo - Grátis
Seu vizinho, invadiu sua casa e, ameaçando-a com uma faca de cozinha, obrigou-a a com ele praticar felação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requerimento do Ofendido para Instauração de Inquérito Policial - Grátis
Em se tratando de requerimento, a autoridade pode indeferi-lo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração - Grátis
Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial - Grátis
Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial - Grátis
Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário - Grátis
O acusado tentou reparar economicamente A pelos desgastes ou danos que possam ter ocorrido no automóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Resposta no Procedimento do Júri - Grátis
O réu é inocente, o que restará provado no curso da instrução - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Sentença de Impronúncia - Grátis
O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Sentença de Pronúncia - Grátis
A materialidade do delito restou plenamente comprovada pelo laudo de exame necroscópico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo Circunstanciado - Grátis
Nada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Depoimento da Testemunha - Grátis
Compromissada na forma da lei de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Interrogatório Conduzido - Grátis
Não tenho advogado e não desejo ser assistido neste ato por qualquer advogado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Depoimento do Condutor - Grátis
A Autoridade Policial mandou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Autorização de Transferência de Adolescentes - Grátis
A medida de transferência dos adolescentes, justifica-se em razão do seu estado de saúde, decorrente da noticiada rebelião - CONFIRA! - Modelo Gratuito