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Referência para uma Resposta a Acusação - Grátis
Nos termos do art. 406, 396 do CPP. Requer-se a absolvição nos termos do art. 386 CPP, inciso VII. - Modelo Gratuito
Referência para um Certificado de Limpeza Higienização Desinfecção e Sanitização - Grátis
Esse documento atesta que o serviço fora efetuado seguindo parâmetros legais e normas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Termo de Prestação de Serviço de monitoramento e controle de acesso - Grátis
Fornecimento de monitoramento e controle de acesso com todos equipamentos e materiais. 31 pgs. - Modelo Gratuito
Referência para uma Impugnação de Contestação Alimentos Provisórios - Grátis
Requer que seja julgada procedente a presente ação, com reconhecimento da união estável do casal e a consequente dissolução. - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Imissão na Posse Mediante Caução - Grátis
Requerer seja imitido na posse da coisa objeto da execução, mediante caução - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Homologação de Desistência de Ação de Execução contra um dos Executados - Grátis
Requer que seja dado prosseguimento à ação, que já foi citado e nomeou bens à penhora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Extinção de Pensão Alimentícia - Grátis
A requerida passará a receber com o novo casamento bons rendimentos, capazes de propiciá-la boa situação financeira - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Extinção da Punibilidade Devido a Prescrição por Revelia do Sentenciado - Grátis
Requer seja declarada extinta a punibilidade pela prescrição, sendo, ainda, oficiada a restituição do mandado de prisão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Expedição de Mandado de Despejo - Grátis
Seja expedido mandado de despejo para desocupação, tendo em vista o não cumprimento do prazo para desocupação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Execução de Sentença Judicial não Cumprida - Grátis
Requer que o débito seja pago ou que os bens sejam penhorados, para que o mesmo pague sua dívida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Execução de Obrigações Alternativas no Processo do Trabalho - Grátis
Requer, a notificação para que, manifeste-se sobre a forma como cumprirá a decisão, que o condenou a obrigações alternativas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Dispensa de Hipoteca Legal pelo Curador - Grátis
Vem requerer a dispensa da prestação da hipoteca legal, para que possa entrar em exercício desde logo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Dispensa de Avaliação na Execução - Grátis
Vem requerer a dispensa de avaliação dos bens nomeados à penhora pelo, por concordar com a avaliação feita na nomeação de bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Devolução de Quantia Depositada em Fiança - Grátis
O indiciado depositou nesta Delegacia a quantia referida no entanto o réu foi absolvido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Destituição de Liquidante na Ação de Liquidação de Sociedade - Grátis
Vem requerer, seja destituído o Liquidante, pois este está propositadamente retardando o andamento do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Depósito de Prestações Subsequentes - Grátis
Vem requerer, a consignação das prestações seguintes que ainda não foram pagas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Cumulação de Execuções - Grátis
Seja feita a intimação do cônjuge do executado, caso a penhora vier a recair sobre bem imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Conversão de Mandado Inicial em Mandado Executivo - Grátis
Vem requerer, a constituição do título executivo judicial, mediante a conversão do mandado inicial em mandado executivo - CONFIRA! - Modelo Gratuito