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Referência para uma Petição para Aposentadoria por idade para trabalhador urbano - Grátis

Modelo onde Autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade junto ao INSS - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Estatuto para Comunidade Terapêutica sem fins lucrativos - com 36 artigos - Grátis

Modelo para recuperar pessoas adultas dependente de substâncias tóxicas de qualquer natureza - dependentes químicos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Procuração para Representação em processo de Divórcio - Grátis

Modelo onde há quem confere(m) poderes para o fim especial de representar o(a)(s) Outorgante(s) no processo de divórcio - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Requerimento para Desarquivamento dos autos Autos - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde Autor requer o desarquivamento dos autos para obtenção de dados - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta de Intimação para comparecimento a Audiência Processo - Grátis

Modelo onde solicitamos a presença de Vossa Senhoria para comparecer, à audiência que será realizada conforme descrito - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Alvará Judicial para venda de Automóvel Viúva e Renúncia de Herdeiro - Grátis

Modelo onde viúva requer alvará para que possa vender o referido bem uma vez que os demais herdeiros (filhos) renunciaram à herança. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Inicial para Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria por invalidez - Grátis

Modelo de Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física - Grátis

Modelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta de Urgência para emissão da Carteira de Trabalho CTPS - Grátis

Modelo onde solicita que se providencie com a máxima urgência para que possa dar continuidade em seu processo de Admissão do primeiro emprego. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta ao Banco para solicitação de Transferência de Fundos Dinheiro - Grátis

Modelo onde solicita transferência eletronicamente de uma quantia da minha conta para outra conforme informações descritas. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta Solicitação de Autorização para Voo de Drone - Grátis

Modelo onde solicita autorização para operação de aeronaves não tripuladas no controle de vetor epidemiológico Drones. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo - Grátis

Modelo onde solicita que se digne em conceder-lhe a Certidão para o lote e quadra, no endereço descrito, para exercer a atividade comercial. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Padrão de Professor Particular - Grátis

Modelo de contrato usado para aulas particulares ou não, para todo tipo de matéria, disciplina ou curso, conforme local, data e informações inerentes. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Progressão de Regime Prisional Fechado para Semiaberto Execução Penal - Grátis

Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação de Indenização por Danos Morais com pedido de tutela provisória - Grátis

Modelo para Conceder a Tutela de Urgência Antecipatória, para determinar que a Ré exclua, no prazo 05 (cinco) dias, o nome da Requerente dos órgãos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ficha Cadastro Inscrição de Vendedor Feirante Ambulante - Grátis

Modelo Cadastral para Feirantes Ambulantes, dados como informações pessoais, comerciais, sobre o produto, local, período e turno para a atividade. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Alteração do Regime de Bens do casamento - Grátis

Modelo onde requerem a alteração do regime para o regime parcial em face de terem celebrado entre si uma sociedade empresária - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Requerimento para Abertura de Inquérito Policial - Grátis

Modelo onde ofendido pede a instauração de inquérito policial para a averiguação da infração penal da qual foi vítima. - Modelo Gratuito

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