Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência para um Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária - Grátis

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988 - Grátis

Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional - Grátis

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil - Grátis

Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - Renúncia à Herança - Grátis

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional - Grátis

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade - Grátis

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado - Grátis

Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Contrato Lease Back - Grátis

Modelo onde empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Contrato Abertura de Crédito em Magazine de Departamentos - Grátis

Modelo onde loja permite que o cliente adquirira suas mercadorias, mediante a apresentação do cartão de crédito de emissão e propriedade da mesma. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Contrato Experiência de Trabalho - Grátis

Modelo onde é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Contrato Prestação de Serviços de Cabelo e Maquiagem para Noiva - Grátis

Modelo onde cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem no dia do casamento. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Contrato Rescisão Contratual, Quitação e Outras Avenças – Representante Comercial - Grátis

Modelo onde as partes rescindem o contrato verbal de representação comercial e sub-representação. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Contrato Procuração para Representação de Sociedade Comercial - Grátis

Modelo onde empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Contrato Comodato Modal - Grátis

Modelo onde comodante entrega um automóvel ao comodatário, que será usado por este enquanto prestar serviços aquele. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Contrato Projeto e Execução de Construção de Piscina - Grátis

Modelo onde estipula as condições da obra. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Contrato Trabalho Temporário - Grátis

Modelo criado para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular permanente ou acréscimo extraordinário de serviços. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Contrato Prestação de Serviços - Profissional Farmacêutico - Grátis

Modelo onde contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a área farmacêutica. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes