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Referência para um Contrato Locação de Imóvel para Temporada - Grátis

Modelo onde locatário celebra acordo de alugação para o verão, tendo em vista que sua residência está em reformas. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Pacto de Retrovenda - Grátis

Modelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Administrativo de Prestação de Serviços - Grátis

Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Grátis

Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Termo de Responsabilidade Técnica - Grátis

Modelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Prestação de Serviços e Responsabilidade Técnica - Grátis

Modelo onde contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação científica e habilitação profissional à empresa atuante na área. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação Residencial - Grátis

Modelo onde empresa é contratada para a realização de purificação interna e externa de imóvel. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Promessa de Doação de Ações - Grátis

Modelo onde doadores obrigam-se a dar, na proporção da participação societária, ao donatário ações ordinárias representativas de até 10% do capital. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Saúde Ocupacional - Grátis

Modelo onde empresa contrata serviços na área de saúde e segurança do trabalho pela elaboração, implantação e manutenção de um programa de saúde. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Prestação de Serviços de Informática - Grátis

Modelo onde empresa obriga-se a prestar assistência técnica em equipamentos de informática, responsável pela aquisição e instalação de peças. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Empreitada para Término de Obra - Grátis

Modelo onde contratante, com sua casa em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira a continuação de sua construção. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Trabalho por Tempo Determinado - Guia Turístico - Grátis

Modelo onde empregado obriga-se a prestar à empregadora seus serviços cumprindo expediente diário, exceto aos sábados. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Licença de Uso de Marca - Grátis

Modelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Novação de Dívida - Grátis

Modelo onde devedor reconhece débito e acorda com o credor que irá pagá-lo em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da assinatura. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Prestação de Serviços Voluntários - Grátis

Modelo onde voluntário obriga-se a prestar os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Revogação de Mandato - Grátis

Modelo onde outorgante de concessão para advogado atuar em processo, o notifica sobre seu cancelamento. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Trabalho por Prazo Determinado - Grátis

Modelo onde empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo, até um certo tempo. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Depósito Voluntário com Prazo de Restituição - Grátis

Modelo que sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos. - Modelo Gratuito

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