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Modelo de Petição Autorização de Tutor para Viagem Internacional de Criança - Grátis
Tutor concede autorização para criança, sob sua guarda, viajar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização de um dos Pais para Viagem Nacional de Criança - Grátis
Modelo onde pai ou mãe concede autorização para que o filho viaje dentro do país com o outro responsável. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo em Execução - Falta Grave e Concessão de Livramento Condicional - Grátis
Modelo onde agravante pleiteia a reforma que indeferiu seu pedido de livramento, por ter o Sentenciado cometido falta grave durante o cumprimento da pena. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Exibição de Documentos II - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a exibição de documento fundamental ao pedido de benefício previdenciário que pretende obter perante o INSS - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Restabelecimento de Benefício Acidentário - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia que o INSS restabeleça seu auxílio-doença, por ainda encontrar-se impossibilitada de retomar suas atividades. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação - Infração Tributária Estadual - Grátis
Modelo onde trata-se de Impugnação a Auto de Infração e Imposição de Multa por atraso no recolhimento de imposto estadual. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Restabelecimento de Auxílio-doença HIV - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia que o Instituto Nacional de Seguridade Social restabeleça seu auxílio-doença - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Abertura de Sucessão Provisória - Grátis
Modelo onde autor requer seja aberta a sucessão provisória dos bens do seu irmão, que está desaparecido por anos - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação ao STF - Grátis
Modelo onde reclamantes requerem a suspensão de ação civil pública, cuja decisão foi proferida por juízo incompetente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sustação de Protesto - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a sustação do protesto para futura proposição de ação de inexigibilidade de crédito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Cancelamento de Registro de Compromisso de Compra e Venda - Grátis
Modelo onde promitente comprador e vendedor, conjuntamente, requerem o cancelamento do registro do contrato de compromisso de compra e venda. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Cominatória para Transferência de Bem Imóvel Rural - Grátis
Modelo onde autor requer a transferência de imóvel que comprou recentemente e não lhe foi transmitido - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cota Introdutória à Denúncia - Grátis
Modelo onde promotor apresenta cota para oferecimento da denúncia, requerendo a notificação do Denunciado e de seu defensor - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Arquivamento de Inquérito - Erro Médico - Grátis
Modelo onde promotor requer o arquivamento dos autos de inquérito, em razão da ausência de culpa do indiciado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação Oral Reduzida a Termo - Grátis
Modelo onde escrivão reduz a termo a representação da vítima para instauração de inquérito policial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Instrumento em Ação de Desapropriação - Grátis
Modelo onde agravante requer seja reformada decisão interlocutória que lhe impôs multa diária - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública - Planos Econômicos - Grátis
Modelo onde legitimado pleiteia o pagamento aos seus clientes que possuíam caderneta de poupança ao tempo da edição, Collor I e Collor II. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos de Terceiro - Falência - Grátis
Modelo onde embargante pleiteia a devolução de bem de sua propriedade que fora indevidamente arrecadado pelo administração judicial - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito