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Referência para uma Petição Danos Morais - Retenção do Pagamento da Parcela da Casa Própria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia o pagamento de indenização por ter sofrido a negativização de seu nome no SPC decorrente de erro do Município. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Retificação de Assento de Certidão de Nascimento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde mãe requer a retificação de seu nome na certidão de seu filho, embora já casada quando o registrou, na certidão consta nome de solteira. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória de Morte Presumida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aéreo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário Tributário II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões de Recurso Extraordinário interposto contra Acórdão que lhe concedeu imunidade tributária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização por Danos Morais - Restrição Indevida no SERASA - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde consumidor pede a condenação da ré no pagamento de indenização pelos danos morais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Danos Morais - Agressão Física - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo de indenização por danos morais sofridos em decorrência de agressões físicas e morais sofridas em casa noturna. - Modelo Gratuito
Referência para um Padrão de Estatuto para Igreja Batista - Grátis
Modelo com 20 páginas que regulamenta as atividades da Igreja, e suas Normas de Conduta. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Danos Morais - Planos de Saúde - Obstrução dos Serviços Prestados por Atraso no Pagamento da Última Prestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor atrasou apenas a última prestação do plano de saúde, que lhe negou o pagamento de cirurgia necessária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução de Título Extrajudicial - Aluguéis, Água e Luz - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde locador executa contrato de locação de locatário inadimplente, pretendendo receber os valores relativos aos aluguéis. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Incidente Processual - Falsidade de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde reclamante requer a declaração de falsidade do documento apresentado pela reclamada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização contra Empresa Pública - Paralisação do Serviço de Telecomunicações - Grátis
Modelo onde consumidor pede indenização pelos prejuízos causados pela paralisação da empresa de telefonia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdição de Pródigo II - Grátis
Modelo onde esposa pede a interdição de seu marido, pois este passou a dissipar os bens do casal, gastando além de sua normal possibilidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos de Terceiros II - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde embargante visa desconstituição da penhora e condenação do embargo nas custas processuais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdição de Pródigo I - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde pais requerem a interdição de filho pródigo, em razão de sua própria segurança e de sua filha dependente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reintegração de Posse c.c Pedido Liminar - Grátis
Modelo onde proprietário pede a saída dos invasores de seu imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Usucapião em Imóvel Urbano onde foram Construídas Benfeitorias - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo de ação de usucapião em imóvel urbano onde foram construídas benfeitorias. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança Individual - Grátis
Modelo onde impetrante deseja que seja assegurado seu direito líquido e certo violado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Injunção - Licença Paternidade Negada - Grátis
Modelo onde requerente pede a regulamentação de artigo da Constituição Federal para que possa exercer seu direito a licença paternidade. - Modelo Gratuito