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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Ausência - Grátis
Modelo onde autor requer adiantamento da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que esta não poderá comparecer em juízo no dia da audiência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulação de Casamento - Prostituição - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor deseja a abolição do casamento em decorrência da constatação de que sua esposa é prostituta. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização - Danos Materiais Causados por Animal - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde proprietário de imóvel pede a condenação de seu vizinho no pagamento, tendo em vista que os cachorros do Réu mataram suas galinhas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cobrança - Empréstimo sem Título - Lei n° 9.099.95 - Grátis
Modelo onde requerente cobra valor que emprestou ao Requerido, uma vez que este se nega a devolver a quantia emprestada - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará em Inventário - Venda de Automóvel - Grátis
Modelo onde inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um automóvel constante do espólio seja vendido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Fungibilidade de Recurso - Grátis
Modelo onde apelante pede que seja modificado o recurso interposto para que seja processado como agravo de instrumento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulação de Compra e Venda - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde contestante requer a improcedência do pedido proposto pelo Autor, já que inexiste vício capaz de anular a compra e venda celebrada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento à Autoridade para a Instalação de Distrito Policial - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia diante de autoridade instituição de Distrito Policial na cidade em que reside. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento Individual de Comparecimento à Assembleia Condominial - Grátis
Modelo onde se trata de uma convocação para comparecimento na Assembleia Geral Ordinária do condomínio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Vistoria e Alvará para Comércio - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a concessão de autorização para funcionamento do comércio, requisitando também a auditoria no local. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público - Grátis
Modelo onde autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Arbitramento de Honorários Advocatícios por Motivo de Destituição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado é afastado do processo e requer o arbitramento de seus honorários. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Estipulação de Honorários - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado pleiteia o estabelecimento de honorários advocatícios decorrentes de ação civil, na qual figurou como patrono. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Instrumento - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde agravante interpõe recurso contra decisão interlocutória proferida pelo juízo cível, com pedido de concessão de efeito suspensivo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulatória de Ato Jurídico - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde réu contesta ação em que autora requer a anulação de ato por haver sido celebrado em decorrência de erro substancial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Prescrição - Contestação com Preliminar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde réu pede a extinção do feito com resolução de mérito por haver operado a prescrição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desapropriação - Impugnação do Valor da Indenização - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde expropriado alega que o valor oferecido como indenização pela perda do imóvel é muito abaixo do valor do bem. - Modelo Gratuito