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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Sustação de Protesto - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a sustação do protesto para futura proposição de ação de inexigibilidade de crédito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Cancelamento de Registro de Compromisso de Compra e Venda - Grátis
Modelo onde promitente comprador e vendedor, conjuntamente, requerem o cancelamento do registro do contrato de compromisso de compra e venda. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Cominatória para Transferência de Bem Imóvel Rural - Grátis
Modelo onde autor requer a transferência de imóvel que comprou recentemente e não lhe foi transmitido - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cota Introdutória à Denúncia - Grátis
Modelo onde promotor apresenta cota para oferecimento da denúncia, requerendo a notificação do Denunciado e de seu defensor - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Arquivamento de Inquérito - Erro Médico - Grátis
Modelo onde promotor requer o arquivamento dos autos de inquérito, em razão da ausência de culpa do indiciado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação Oral Reduzida a Termo - Grátis
Modelo onde escrivão reduz a termo a representação da vítima para instauração de inquérito policial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Instrumento em Ação de Desapropriação - Grátis
Modelo onde agravante requer seja reformada decisão interlocutória que lhe impôs multa diária - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública - Planos Econômicos - Grátis
Modelo onde legitimado pleiteia o pagamento aos seus clientes que possuíam caderneta de poupança ao tempo da edição, Collor I e Collor II. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos de Terceiro - Falência - Grátis
Modelo onde embargante pleiteia a devolução de bem de sua propriedade que fora indevidamente arrecadado pelo administração judicial - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Aditamento a Inicial em Ação Ordinária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor apresenta aditamento à petição inicial antes da citação do réu. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Discriminação de Verbas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada traz o rol das verbas rescisórias que serão pagas em acordo realizado pelas partes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Rescisão por Justa Causa - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada alega ter rescindido contrato com reclamante por justa causa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contraminuta de Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação à Sentença de Liquidação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante impugna a sentença de liquidação alegando que ela é incompatível com a sentença transitada em julgado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição com Quesitos em Caso de Poluição do Solo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia para apurar impacto ao meio ambiente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empregador dispensa funcionário que não mais comparece em serviço, sem receber suas verbas trabalhistas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Prescrição Quinquenal - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em sua empresa, tendo trabalhado para outra, na qual recebeu todas as verbas legais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inquérito para Apuração de Falta Grave - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa pede a instauração do inquérito para apuração de falta cometida pelo Empregado, que incentiva seus colegas a realizarem greve. - Modelo Gratuito