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Referência para uma Ata de Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas - Grátis
Modelo onde foi entregue aos presentes uma planilha com dados do Demonstrativo do Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial - Grátis
Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto de Associação Cultural e Teológica - Grátis
Modelo Teológico - Teologia - Instituição Cultural e Religiosa, com sede, foro e outras informações conforme descritos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio - Grátis
Modelo de termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS - Grátis
Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Requerimento a Incentivo a qualificação - Grátis
Modelo onde vem requerer a Concessão a que tem direito apresentando para análise, cópia legível e autenticada do Diploma Certificado do curso. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio Novo CPC Lei 13.105.15 - Grátis
Modelo onde vendedor se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da venda. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Marketing Captação de Clientes e Vendas de produtos - Grátis
Modelo de Prestação de Serviços de Marketing, Captação e cliente e venda em território nacional, dos produtos conforme descrito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Ordinária de Cobrança de Pagamento de Seguro de Vida em Grupo - Grátis
Modelo de Ação ordinária de cobrança de pagamento de seguro de vida em grupo cumulada com danos morais e antecipação de tutela. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Rescisão de Arrendamento Rural - Grátis
Modelo onde pede que seja rescindido o contrato bem como a condenação do Requerido a despesas processuais e verba honorária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum - Grátis
Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento. - Modelo Gratuito
Referência para um Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial - Grátis
Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida - Grátis
Modelo onde credor decide remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Intimação para comparecimento a Audiência Processo - Grátis
Modelo onde solicitamos a presença de Vossa Senhoria para comparecer, à audiência que será realizada conforme descrito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamento - Grátis
Modelo para Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamentos - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito