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Referência para uma Descrição de Cargo de Gerente de Produção - Grátis
Modelo de descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício - Grátis
Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer Adjudicação Compulsória - Grátis
Modelo onde após firmar compromisso de compra e venda do imóvel e pagamento, réu se recusa a definir escritura - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de confirmação de Admissão a Filiação a Associação Instituição Comunidade - Grátis
Modelo onde informamos que sua filiação no quadro de membros dessa Instituição foi aprovada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Nulidade de Marca INPI - Grátis
Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrita. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Regulamento Interno para Rádio Comunitária - Grátis
Modelo onde Estabelece Normas de conduta e regras de utilização da Rádio Comunitária Comunidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento de Solicitação de Isenção de Pagamento de IPVA - Grátis
Modelo onde solicita que seja isento do pagamento IPVA do veículo Marca modelo Ano Renavam de acordo com o certificado que reconhece a imunidade. - Modelo Gratuito
Referência para um Recibo de Vale Transporte - Comprovante de Entrega de VT ao Funcionário - Grátis
Modelo onde empregado declara que recebeu a quantidade acima discriminada para sua utilização no período de XXX a XXX - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Cobrança Área Federal Cobrança das diferença de correção monetária das Contas PIS PASEP - Grátis
Modelo onde pede no sentido de que Réu seja condenado ao pagamento dos expurgos inflacionários, referentes aos períodos e juros remuneratórios. - Modelo Gratuito
Referência para um Alvará Judicial para venda de Automóvel Viúva e Renúncia de Herdeiro - Grátis
Modelo onde viúva requer alvará para que possa vender o referido bem uma vez que os demais herdeiros (filhos) renunciaram à herança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Reclamação Trabalhista - Reversão da Dispensa por Justa Causa - Grátis
Modelo de Reclamatória Trabalhista objetivando a reversão da Justa causa e o pagamento das verbas rescisórias, além do Dano Moral. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Intenção de Compra de Bem Item produto Equipamento - Grátis
Modelo onde vem manifestar interesse em adquirir o produto, mercadoria, item, bem móvel, equipamento, máquina, conforme descrito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Alteração Contratual da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI - Grátis
Modelo onde titular resolve fazer seguintes alterações de cláusulas e condições: alteração de capital, nome empresarial, endereço, administração. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ata de Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas - Grátis
Modelo onde foi entregue aos presentes uma planilha com dados do Demonstrativo do Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial - Grátis
Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto de Associação Cultural e Teológica - Grátis
Modelo Teológico - Teologia - Instituição Cultural e Religiosa, com sede, foro e outras informações conforme descritos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio - Grátis
Modelo de termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS - Grátis
Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada. - Modelo Gratuito