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Referência de Contrato de Trabalho de Aprendizagem - Grátis
A EMPRESA admite o EMPREGADO aos seus serviços, obrigando-se a submetê-lo à formação metódica na função - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Trabalho com Prazo Indeterminado com Vínculo Empregatício - Grátis
O EMPREGADO compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Trabalho com Prazo Indeterminado onde Empregador Cede a Empregado Imóvel para sua Moradia - Grátis
A moradia será cedida, gratuitamente ao empregado e sua família - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Licença de Software Bilingue - Grátis
Detalha os termos e condições de uso, direitos e responsabilidades relativos à utilização do software pelo licenciado. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado onde se Contrata Músico com Vínculo Empregatício - Grátis
Se Comprometem não transferir este Contrato a terceiros, nem modificar os horários e o local das apresentações - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado Cujo Empregador Consiste em Pessoa Jurídica de Direito Privado - Grátis
O EMPREGADOR se compromete a pagar, ao EMPREGADO, um salário mensal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado com Cláusula de Compensação de Jornada - Grátis
O EMPREGADO se obriga a prestar ao EMPREGADOR seus serviços - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado com Acordo de Compensação de Horários - Grátis
O EMPREGADO compromete-se a obedecer, com a máxima diligência o regulamento da empresa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado e Jornada Reduzida - Grátis
A CONTRATADA realizará serviços de vendedora para a CONTRATANTE - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado a Título de Experiência - Grátis
Transferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo Aditivo a Contrato de Trabalho - Grátis
O empregador não mais descontará dos salários do empregado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Trabalho Rural - Grátis
O Empregado contratado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio - Grátis
Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de promessa de compra e venda com cláusula de arras confirmatórias - Grátis
Formaliza a promessa de compra e venda de um imóvel com alienação fiduciária pela Caixa Econômica Federal e arras confirmatórias. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor - Grátis
Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo - Grátis
Solicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Trabalho a Tempo Parcial - Grátis
Os serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO, portanto, este não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato Técnico Agrícola - Grátis
O Empregado é contratado para exercer a função de técnico agrícola - CONFIRA! - Modelo Gratuito