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Referência para um Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas - Grátis

Modelo onde tendo sofrido apreensão de mercadorias, com fundamento na legislação em vigor, depositar a quantia, correspondente a multa. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de Outro Estado - Grátis

Modelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais - Grátis

Modelo onde requer determinar o registro e autenticação nos livros de Registro de Compras e Registro de Inventário. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Redução da Multa - Grátis

Modelo onde Requer lhe seja autorizado efetuar o pagamento da quantia de R$ XX, referente à multa em seu grau mínimo. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Reconsideração de Contribuintes - Grátis

Modelo onde vem apresentar novos documentos capazes de vir robustecer as razões de defesa anteriormente arguidas. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público - Grátis

Modelo onde Requer que se digne conceder-lhe licença, a que tem direito, de conformidade com a Ordem de Serviço XX - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Implantação de Sinalização - Grátis

Modelo que adiante do Cfe art. 72 do CTB,. requer seja o presente pedido recebido e devidamente analisado no local mencionado. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Desistência de Devolução - Grátis

Modelo que vem requerer a desistência do andamento do protocolo na Junta Comercial, bem como todos os documentos. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Cancelamento de Multa - Grátis

Modelo onde requer a V. Sª. cancelamento da multa que lhe foi imposta, visto como de acordo com a Lei . CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Alinhamento de Nivelação de Rua - Grátis

Modelo onde Requer a V. Sª. alinhamento e nivelamento do lote n.º XX, do quarteirão n.º XX, da XX seção urbana, de sua propriedade. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pagamento de Parcelado de Impostos Atrasados - Grátis

Modelo onde vem perante a V. Exa. requerer os benefícios da Lei, permitindo o pagamento do débito em prestações mensais, iguais e sucessivas. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento de Naturalização - Naturalizar Brasileiro - Grátis

Modelo para quem pretende adquirir a cidadania Brasileira e renunciar a sua atual nacionalidade, vem declarar - Naturalizar Brasileiro. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Vistoria e um Alvará para Instalação de Farmácia - Grátis

Modelo que manda vistoriar o local onde se acha instalada a farmácia e fornecer-lhe o competente alvará de Funcionamento . CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Compromisso de Estágio - Grátis

Modelo onde o objetivo é a experiência prática do aprendizado teórico e técnico, científico e de relacionamento humano. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Confissão de Dívida - Grátis

Modelo de Contrato de Confissão de Dívida com Garantia de Avalista, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas no presente. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Consentimento para Teste de Esforço Físico - Grátis

Modelo que tem como objeto a realização por parte da empresa de teste de esforço físico para analisar as reações fisiológicas do Avaliado. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Emissão de Posse - Grátis

Modelo onde recebe o imóvel como já visto e vistoriado, livre de vínculos relacionados a arrendamentos / alugueres e totalmente desocupado. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Responsabilidade para Concessão de Salário Família - Grátis

Modelo onde funcionário declara que quer receber o Salário Família e está ciente dos termos e Leis vigentes - Garantia ao Empregador. - Modelo Gratuito

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