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Referência para uma Carta de Confidencialidade - Grátis
Protege informações sensíveis compartilhadas durante as negociações de compra de um negócio, garantindo que permaneçam confidenciais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Intenção de Compra de Fundo de Comércio - Grátis
Formaliza o interesse preliminar do comprador na aquisição de um negócio, estabelecendo as bases para negociações futuras. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada - Grátis
Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos - Grátis
Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu - Grátis
Estabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de locação residencial para uso de funcionário - Grátis
Regula locação pela empresa para uso exclusivo de um funcionário designado, assegurando os direitos e obrigações de ambas as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Tanque de Combustível - Grátis
Estabelece termos, condições e obrigações legais para a locação de um tanque de combustível entre locador e locatário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Cautelar Antecedente de Tutela de Urgência para Prevenção de Negativação Indevida do Nome - Grátis
Requer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização - Grátis
Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial para Uso Exclusivo do Comodatário por Prazo Determinado - Grátis
O imóvel objeto do presente comodato foi vistoriado pelo Comodatário que declara estar o mesmo em boas condições de uso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial para Empregado - Grátis
A COMODANTE cede o imóvel, objeto deste contrato, ao COMODATÁRIO, devendo este utilizar-se somente para fins residenciais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial - Grátis
Ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho - Grátis
Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria entre Imobiliária e Corretor de Imóveis - Grátis
Estabelece os termos e condições da parceria entre uma imobiliária e um corretor de imóveis para a intermediação e venda de imóveis. - Modelo Gratuito
Referência para um Modelo Aprimorado de Contrato de Serviços de Vidraçaria - Grátis
Termos e condições para prestação de serviços incluindo escopo, prazos, pagamento, obrigações das partes, garantias e procedimentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Solicitação de Autorização para Uso de Empilhadeira - Grátis
Solicita formalmente a autorização para o uso de uma empilhadeira a fim de melhorar as operações de armazenamento e logística da empresa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta Proposta Detalhada para Gestão de Cantina Escolar - Grátis
Apresenta proposta para a gestão da cantina escolar enfatizando alimentação saudável educação nutricional e conformidade com as normas legais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Apresentação e Proposta de Serviços de Segurança - Grátis
Apresentação detalhada e profissional dos serviços oferecidos pela empresa, enfatizando a conformidade legal e a especialização técnica. - Modelo Gratuito