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Referência de Contrato de Arrendamento Trabalho de Prazo Determinado - Grátis
O Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, se assim for necessário, inclusive com a mudança de domicílio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Arrendamento Trabalho por Obra Certa - Grátis
O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia que vai ocupar, no caso de rescisão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Arrendamento Exploração Agrícola - Grátis
A gleba arrendada está sujeita à mediação no final de cada ano agrícola, nela se incluindo (ou nela não incluindo) o local da moradia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Arrendamento Bens Móveis e Equipamentos - Grátis
Constitui objeto do presente contrato o arrendamento dos bens e equipamentos descritos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Arrendamento Agropecuário - Grátis
Contratam entre si, nesta data e por este instrumento, o arrendamento pecuário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Alteração Distribuição Comercial - Grátis
As partes confirmam e ratificam todas as demais cláusulas contidas no Instrumento Particular de Contrato de Distribuição - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Alteração Diminuição de Capital Reembolso aos Sócios - Grátis
Os sócios reduzem o Capital Social, através da diminuição proporcional de suas participações, retirando cada um o valor de quotas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Alteração Diminuição de Capital por Saída de Sócio Modificação da Razão Social - Grátis
O sócio que se retira dá plena e geral quitação à sociedade e aos sócios remanescentes individualmente, e declara nada mais ter a receber - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Alteração Diminuição de Capital para Absorção de Prejuízos - Grátis
Os sócios reduzem o Capital Social da sociedade, através da diminuição proporcional de suas participações, para absorver prejuízo contábil - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Alteração Contratual de Farmácia - Grátis
Vem requerer a V. Sa., em obediência ao que dispõe alteração contratual - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de cobrança de retroativos de aposentadoria por invalidez - Grátis
Requer o pagamento de retroativos de aposentadoria por invalidez devido ao segurado pelo INSS desde a data inicial de sua incapacidade laboral. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto para Time de Futebol amador - Grátis
Estabelece as regras, diretrizes e procedimentos para a organização, administração e funcionamento de um clube de futebol amador. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação e Responsabilidade de Serviços - Grátis
Tem justo e contratado promover a Segunda Alteração do Contrato de Prestação e Responsabilidade de Serviços - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato Baixa de Empresa Farmácia - Grátis
Vem requerer a V. Sa., em obediência ao que dispõe a Lei, Baixa da Inscrição de Firma - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato Uso do Solo - Grátis
O Concessionário se compromete a não alterar a destinação do espaço, objeto desta locação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato Servidão de Passagem - Grátis
A servidão não será cedida, vendida ou repassada, vinculando as partes, que se comprometem - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Carta de Reajuste de Arrendamento Rural - Grátis
O arrendador deverá esclarecer as bases do reajustamento propostas, em anexo ao termo da comunicação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prorrogação de Parceria Agrícola - Grátis
O arrendatário se responsabiliza por todas as despesas com o preparo da terra, plantio, adubação necessária, colheita - CONFIRA! - Modelo Gratuito