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Referência de Termo de Suspensão do Contrato de Trabalho - Grátis
A suspensão será anotada na CTPS. Porém, a anotação será feita caso a caso, conforme a disponibilidade do Empregado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Pedido para Oficiar Gerente do Banco para Transferir Deposito Judicial - Grátis
Mais do que nunca se faz necessária a referida liberação dos valores, em época de pandemia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requerimento de Suspensão de Cobrança ao Credor por Motivos Extraordinários e Imprevisíveis Covid-19 - Grátis
Desde já, venho de boa-fé a solicitar a suspensão da cobrança pelos próximos 90 dias sem juros de mora e multa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo Declaração Corona Vírus - Grátis
Declaro que fui devidamente informado, sobre a necessidade de isolamento a que devo ser submetido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Corona vírus - Grátis
O senhor está sendo notificado sobre a necessidade de adoção de medida sanitária de isolamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Reclamação Trabalhista Dano Moral e Perda da Chance Promessa de Emprego não Cumprida - Grátis
Ocorre que, por ser ex-presidiário, o Reclamante não possui título de eleitor liberado, pois ainda deve pena pecuniária - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Indenização Dano Moral Acidente de Trabalho - Grátis
Os motivos acima relacionados ocasionaram a aposentadoria prematura do autor em decorrência de todos estes problemas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Indenização por Dano Moral HIV - Grátis
Talvez essa seja a dor maior: o desamparo, o desespero, no momento mais angustiante de sua vida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento Administrativo de Liberação de Veículo - Grátis
Vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar a liberação do veículo que se encontra apreendido. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Loja Colaborativa - Grátis
Permissão de uso do espaço comercial da contratante para a venda de seus produtos e ou serviços em conformidade com os termos e condições. - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus depois do Indeferimento da Liberdade Provisória - Grátis
Entende-se como sendo uma medida cautelar, porém torna-se necessário a ocorrência de 2 requisitos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus Contravenção - Grátis
É ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus contra Prisão Preventiva do Réu Decretada na Sentença de Pronúncia - Grátis
A prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus contra Investigação de Suposto Crime de Gestão Temerária de Instituição Financeira - Grátis
Requer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus contra Decisão Judicial que Decreta Prisão Preventiva por Investigação em Crime - Grátis
Caracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos - Grátis
O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus Busca e Apresentação - Grátis
Desse modo, configurada a desobediência à Ordem Judicial atitude arbitrária e inconsequente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Advogado Processado Criminalmente - Grátis
Requer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito