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Referência para uma Defesa Prévia de Alegação de não cumprimento das fases do Licenciamento Ambiental - Grátis
Defender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária não tem Declaração Imposto - Grátis
Cumpre salientar que uma eventual audiência de conciliação seria meramente perda de tempo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Novo Mandado Penhora - Grátis
A autora informa que nunca efetuou a declaração de Imposto de Renda, o que lhe acarretou a perda do CPF - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Novo Mandado Penhora - Grátis
Foi requerido o prosseguimento da execução pelos motivos e fatos aduzidos nestes autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Nova Penhora - Grátis
Vem requer, a juntada dos documentos que a signatária utilizará a faculdade contida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Nomeação de Perito - Grátis
Vem requerer, que se digne de nomear perito para realizar, mediante perícia, a identificação física da área ocupada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Prévia de Infração Ambiental - Grátis
Defesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Nomeação de Tutora - Grátis
A requerente deseja ser nomeada tutora da mencionada menor, porque outros parentes esta não tem domiciliados nesta cidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Nomeação de Curador Especial - Grátis
Vem dizer que aceita tão honroso cargo de curador dos réus citados por edital - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária não Localizado bem Penhorado - Grátis
A exequente não sabe o endereço onde se localiza o bem penhorado que está em poder do Representante Legal da demandada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Mudança de Endereço - Grátis
Vem informar, seu novo endereço - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Modelo de Resposta a Ação de Cobrança - Grátis
Impugna a Ré os valores cobrados, visto que os mesmos foram quitados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Memorial da Responsabilidade Civil - Grátis
Insta frisar que a demandada não compareceu àquela audiência, restando obstada a produção de provas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Memorial da Rescisão de Contrato - Grátis
Busca a parte demandante a rescisão do compromisso de compra e venda de imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Mandado de Quitação - Grátis
Requer o prosseguimento tendo em vista, que a multa diária continua afluir, pois até o momento o réu não se absteve de cobrar da autora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Mandado de Pagamento Independente de Conclusão - Grátis
Vem requerer, expedição do mandado de pagamento, independente de abertura de conclusão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Mandado de Imissão e Verificação - Grátis
Vem requerer, que se digne determinar a expedição de Mandado de Verificação e Imissão na Posse - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Mandado de Imissão Posse - Grátis
Vem informar, que o imóvel se encontra vazio de pessoas e coisas, requerendo seja expedido mandado de verificação e imissão na posse - CONFIRA! - Modelo Gratuito