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Referência para Petição Resposta a Acusação Erro de Proibição Drive In Casa de Prostituição - Grátis
O acusado não sabia que o local estava sendo utilizado para encontros para fins de prostituição - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Resposta a Acusação Defesa Preliminar Roubo - Grátis
Em suas declarações, não se encontram subsídios suficientes que comprovem ter o acusado praticado o delito descrito na denúncia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Resposta a Acusação Citação Editalícia Nulidade - Grátis
O dia do comparecimento do réu não pode estar compreendido no prazo do edital. Só depois de decorrido esse prazo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Defesa Prévia Peculato Empreiteira - Grátis
O acusado é homem de reduzidíssima instrução, a tal ponto que não conseguia sequer preencher uma nota fiscal - CINFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Defesa Prévia Inépcia da Denúncia Atipicidade Falta de Justa Causa - Grátis
Sendo grande quantidade de tóxico apreendida, induz seu tráfico. Mas ninguém pode ser condenado por simples presunção - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Defesa Prévia Lei Municipal Convênio Hospitalar - Grátis
Assim, não ocorreu descumprimento da lei municipal, pois foi expedido o cartão que viabilizou o pronto atendimento de todos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis - Grátis
Vem formalizar seu interesse em adquirir o bem penhorado, nos termos do artigo 895 do Novo Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito
Referência para Petição Defesa Prévia Lei de Drogas - Grátis
A acusada não tinha conhecimento da existência de ponto de venda de drogas na residência do acusado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Defesa Prévia Ausência de Materialidade - Grátis
Ninguém pode ser condenado por simples presunção, para o reconhecimento do delito se exige a prova segura e concludente da traficância - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares - Grátis
Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Defesa Prévia Contratação de Agrimensor Prefeito Alfabetizado - Grátis
O denunciado espera que seja rejeitada a denúncia, face ao conjunto de circunstâncias já referidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Defesa Prévia Confissão Sob Tortura - Grátis
A confissão do acusado ao confessar ser viciado e traficante de drogas, não tem valor, pois foi obtida sob tortura - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Revisão Criminal Rescisória - Grátis
Requer seja julgada totalmente procedente a revisão ora pleiteada, absolvendo-se o réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa - Grátis
No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Inicial Cautelar Sustação de Protesto - Grátis
A Promovente simplesmente desconhece a origem da dívida, não havendo qualquer relação pregressa que justifique sua existência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Inicial Estrutura da Petição Inicial de Cautelar Preparatória - Grátis
Requer a concessão da cautelar, inclusive por liminar, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Juntada de Rol de Testemunhas - Grátis
Requer que no despacho em liça fora delimitado prazo para que as partes depositassem o rol de testemunhas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Juntada de Prova Documental - Grátis
Requer a comprovação da obra, além do Alvará da Prefeitura, a pertinência da construção da obra - CONFIRA! - Modelo Gratuito