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Referência para uma Declaração de não possuir o documento solicitado - Grátis
Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação de Ação Rescisória - Grátis
Requer que o processo seja extinto sem julgamento do mérito. Ultrapassada que seja a preliminar, requer seja no mérito a ação julgada improcedente. - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Autorização de Início de Obra em Condomínio - Grátis
Autor pediu autorização para o Sindico, para poder reformar seu apartamento. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Advertência a Funcionário - Grátis
Procedimento, descrito abaixo, que contraria as determinações que lhe foram passadas para o correto exercício de sua função. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Anulatória de Débito Fiscal com Tutela Antecipada - Grátis
Requer julgamento procedente, anulando-se o débito fiscal atinente ao IPTU. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Anulação Réplica - Grátis
A Ré procurou refutar as alegações do Autor dizendo que as mesmas seriam fruto de interpretação equivocada. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Reclamação ao Edital Instituindo Bem de Família - Grátis
O Requerente é credor do instituidor, por dívida contraída antes da instituição. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Usucapião Extraordinária - Grátis
Sabe-se que o autor, junto à sua família, estabeleceu no imóvel a sua moradia habitual. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova - Grátis
Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Execução de Dívida de Cotas Condominiais - Grátis
Todos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação - Grátis
Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Despejo Pedido de Purgação da Mora - Grátis
O autor passou a pressionar indevidamente o réu a parar com a parte de serralheria. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Desapropriação - Grátis
O deferimento do pedido de manutenção e imissão provisória na posse. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Demarcação de Terra - Grátis
Requer a demarcação da propriedade já descrita. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Cobrança de Comissão por Vendas de Imóvel, com Condição de Exclusividade - Grátis
O requerente iniciou o serviço de divulgação para venda, selecionando compradores. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Cobrança de Comissão de Venda de Imóvel, com Venda Concluída - Grátis
Os vendedores reconhecem que a intermediação do negócio ora pactuado foi feita pela Imobiliária. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda a Descendente - Grátis
Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto - Grátis
O primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA! - Modelo Gratuito