Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência para Petição Adjudicação de Bens do Inventário em favor de Credor - Grátis

Os autores, concordam em que os bens objeto do referido inventário sejam Adjudicados ao Credor para a satisfação de seu crédito - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação Revisional de Alimentos - Grátis

Autor, vem requerer a redução da pensão alimentícia, pois não tem mais condições de pagar o valor atual. CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação Rescisória de Inventário - Grátis

Autor vem revelando o interesse da parte na rescisão da sentença da partilha - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação Declaratória de União Estável - Grátis

Como é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Separação Consensual Pedido de Homologação de Reconciliação entre Cônjuges - Grátis

Os cônjuges convivem publicamente, sendo notória a reconciliação dos mesmos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Regularização de Visita - Grátis

Ré descumpriu um acordo judicial, não permitindo há quatro anos que o autor ou sua mãe tenham qualquer contato com a criança - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Modelo de Referência para Petição Ação de Regulamentação de Visitas - Grátis

A mãe da criança, que possui temperamento agressivo para com o requerente, impede o mesmo de realizar visitas amigáveis - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Modelo de Referência para Petição Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência - Grátis

Houve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Modelo de Referência para Ação de Preferência em Inventário - Grátis

O requerente é herdeiro nos autos de inventário dos bens deixado pelo óbito - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Modelo de Referência para Ação de Pedido de Suprimento de Autorização de Casamento - Grátis

Seu pai se recusa a dar a permissão, exigida por lei, não apresentando motivos para a denegação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Modelo de Referência para Ação de Pedido de Homologação de Casamento feito In Articulo Mortis - Grátis

O enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Modelo de Referência para Ação de Pedido de Curatela - Grátis

O Requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Modelo de Referência para Ação de Pedido de Alimentos - Grátis

O pai, vem se negando a honrar com suas obrigações alimentares para com a criança - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Modelo de Referência para Ação de Obrigação de Fazer Vaga em Creche - Grátis

Requerente, foi a procura de creche para seu filho menor, porém não achou nenhuma unidade da rede pública - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Modelo de Referência para Ação de Modificação de Guarda - Grátis

A Ré deixou de proceder como deveria nos cuidados de saúde e higiene para com os seus filhos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Modelo de Referência para Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Exame de DNA Gratuito - Grátis

Requer que seja deferida a realização do exame de DNA gratuitamente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Modelo de Referência para Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Designação de Data de Audiência - Grátis

Requer que seja designada data para realização de audiência, e consequente fixação dos alimentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Modelo de Referência para Ação de Destituição de Poder Familiar Mãe Falecida - Grátis

Requer que seja decretada a destituição do poder de família do requerido e nomeado tutor ao menor - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes