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Referência para Ação de Execução de Acordo Extrajudicial de Cobrança de Cota Condominial - Grátis
O executado deixou de honrar com suas obrigações condominiais, na medida em que não pagou as taxas condominiais. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum - Com Extinção do Condomínio - Grátis
Autor pretende efetuar a alienação judicial do imóvel e benfeitorias referidas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Mandado de Segurança - Indeferimento de Alvará de Licença - Grátis
A requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Mandado de Segurança - Ilegalidade em Licitação - Grátis
Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública - Grátis
Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva - Grátis
Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Licença de Usuário Final EULA - Grátis
é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD - Modelo Gratuito
Referência para Contestação à Ação de Busca e Apreensão - Grátis
Requer, em consequência, a restituição de todo o material apreendido, para distribuição de acordo com a constitucional. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contestação à Ação Cominatória - Grátis
Autor não quer seus veículos sejam conduzidos, em serviço, além do trajeto indicado nas linhas que foram concedidas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contestação à Ação Civil Pública - Grátis
o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Auxílio Emergencial Negado – Covid 19 - Grátis
O Autor, por meio do aplicativo disponibilizado pela CAIXA, realizou o seu cadastro e teve seu benefício negado. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Agravo Regimental - Grátis
A COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Agravo de Instrumento - Grátis
Alegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Reivindicatória - Grátis
O pedido é a desocupação da área, ocupada irregularmente pelos réus, com o levantamento das benfeitorias por esses edificadas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação para Impedir Corte de Água e Luz - COVID 19 - Grátis
Autor alega que não tem como pagar suas contas, porque ficou sem emprego devido a pandemia mundial. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Ordinária de Indenização - Grátis
Os Autores afirmam na inicial que adquiriram um terreno , quando na verdade imaginaram que estavam comprando outro terreno. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Indenizatória - Município - Grátis
A requerida mostrou pessoalmente o imóvel para os requerentes. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução - Grátis
Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA! - Modelo Gratuito