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Referência para Petição Defesa Prévia Confissão Sob Tortura - Grátis
A confissão do acusado ao confessar ser viciado e traficante de drogas, não tem valor, pois foi obtida sob tortura - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Revisão Criminal Rescisória - Grátis
Requer seja julgada totalmente procedente a revisão ora pleiteada, absolvendo-se o réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa - Grátis
No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Inicial Cautelar Sustação de Protesto - Grátis
A Promovente simplesmente desconhece a origem da dívida, não havendo qualquer relação pregressa que justifique sua existência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Inicial Estrutura da Petição Inicial de Cautelar Preparatória - Grátis
Requer a concessão da cautelar, inclusive por liminar, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Juntada de Rol de Testemunhas - Grátis
Requer que no despacho em liça fora delimitado prazo para que as partes depositassem o rol de testemunhas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Juntada de Prova Documental - Grátis
Requer a comprovação da obra, além do Alvará da Prefeitura, a pertinência da construção da obra - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Notificação de Ação de Despejo ou Desocupação de Imóvel de Leilão de Ex Mutuário da CEF - Grátis
Não ocorrendo a desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido, será ajuizada ação própria visando a retomada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Intempestividade de Recurso de Agravo de Instrumento - Grátis
Executada recorreu, por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação de Sentença - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Incidente de Suspeição por Amizade de Juiz - Grátis
É inconteste o vínculo de amizade entre Vossa Excelência e a parte adversa, quando assim chegou a prestigiar a inauguração de uma filial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Execução de Cheque Juizado Especial Cível - Grátis
O referido cheque foi devolvido sem compensação, por insuficiência de fundos na Conta Corrente do Executado - CONFERI! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação - Grátis
Tendo em vista a alegação do réu na contestação, de cessão dos direitos sem consentimento do autor, se faz a inclusão do cessionário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Comunicação de Averbação de Penhora NCPC 828 - Grátis
Exequente informa que providenciou a averbação em espécie e pede que seja determinada ao meirinho a penhora do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Protesto Judicial com Propósito de Prevenir Responsabilidade - Grátis
Autora almeja prevenir eventuais responsabilidades civis e criminais que lhe venham a ser indevidamente imputada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Cobrança Securitária DPVA - Grátis
A parte requerente foi vítima de acidente de trânsito, sofrendo lesões gravíssimas, que resultaram em sequelas definitivas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Cautelar de Sequestro de Bens - Grátis
Desde a separação de fato, o Requerido vem dilapidando o patrimônio do casal, sem prestar qualquer satisfação à Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda - Grátis
Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Indenização - Grátis
O Requerente pleiteia, valendo-se do disposto no art. 186 do Código Civil, para obter a devida indenização dos danos sofridos - CONFIRA! - Modelo Gratuito