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Referência de Petição Pedido para Homologação de Divórcio - Grátis
As partes renunciam ao prazo recursal, a fim de dar celeridade ao divórcio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais - Grátis
Requer seja declarada a inexistência de débito e seu nome retirado do cadastro de maus pagadores - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Reconsideração - Indeferimento de Justiça Gratuita - Grátis
Requer a Reconsideração da decisão quando juízo indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso - Grátis
Requer a revisão contratual de cartão de crédito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Execução de Alimentos Fundada em Título Executivo Extrajudicial CC Astreintes - Grátis
Requer o pagamento dos valores em atraso, referente as despesas do filho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos - Grátis
Autor firmou contrato de honorários advocatícios, com o protestado e não foi corretamente adimplido pelo cliente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Incidente de Fraude à Execução - Grátis
Requer seja reconhecida fraude à execução, e consequentemente determinada a penhora dos bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ciência de Decisão - Sentença - Grátis
Vem manifestar ciência da decisão interlocutória/sentença vergastada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Dissolução de União Estável sem Patrimônio - Grátis
Os requerentes querem a homologação da dissolução de união estável consensual - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar - Grátis
Requer a medida cautelar de sequestro de bens, que visa resguardar os direitos da parte - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Guarda Unilateral com Pedido de Tutela de Urgência de Acordo com o Novo CPC - Grátis
Requer que seja julgado procedente o pedido, regulamentando-se a Guarda Unilateral da menor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerendo o Cumprimento Provisório de Sentença que Reconhece Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa - Grátis
Requer o mandado de penhora e avaliação ou o bloqueio de ativos financeiros - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Conversão de Regime Semiaberto em Prisão Domiciliar CC Tratamento Ambulatorial - Grátis
Requer que seja concedido a prisão domiciliar para cuidar de sua genitora que portadora de moléstia incurável - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Informações à Administração Pública e o não Fornecimento no Prazo Legal - Grátis
Requer que seja remetido imediatamente às informações solicitadas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais - Grátis
Acordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alteração de Regime de Bens no Casamento da Comunhão Parcial para Separação Total de Bens - Grátis
Requer a procedência do pedido da alteração do regime de Comunhão Parcial para Separação total de Bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Despejo CC Tutela Antecipada - Grátis
Requer que seja concedida a antecipação de tutela para despejo da ré e confirmada ao fim por sentença - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Concessão de Pensão por Morte Requerida por Filho Menor - Grátis
Requer que seja pago mensalmente o pagamento da pensão por morte do seu filho menor - CONFIRA! - Modelo Gratuito