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Referência de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente - Grátis
Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo - Grátis
Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia - Grátis
Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária - Grátis
Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação - Grátis
Requer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Antecipação de Prova - Grátis
Requerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Arguição de Impedimento - Grátis
Requerimento de suspensão do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Despejo por Falta de Nova Garantia - Grátis
Despejo por denúncia, em razão do locatário não ter apresentado novo fiador para assumir o encargo da fiança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso - Grátis
Decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença - Grátis
Com a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho - Grátis
Contrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação de Ação de Despejo por Falta de Pagamento - Grátis
O Autor alega que o Réu está inadimplente com suas obrigações locatárias - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação de Ação de Cobrança em Razão de Contrato de Locação - Grátis
Réu alega não ter responsabilidade, quanto aos custos das obras realizadas pelo Autor, após entrega das chaves do imóvel locado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Indenização - Grátis
Notificado do protesto em razão dos referidos débitos, teve seu nome negativado junto ao SERASA - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação com Denunciação da Lide - Grátis
Réu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Extinção do Processo pelo Juiz - Grátis
Sem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Habilitação de Crédito Trabalhista - Grátis
Autor requer a habilitação do crédito trabalhista na Ação de Falência da Empresa Reclamada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde - Grátis
Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA! - Modelo Gratuito