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Referência de Petição Embargos de Declaração - Omissão de Danos Morais - Grátis
O réu descumpriu o contrato de prestação de serviço ocorrido entre eles - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência - Grátis
Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração - Roubo - Criminal - Grátis
A defesa técnica requereu o comparecimento da adolescente, como informante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Confrontante ou Confiante - Grátis
Declaro que reconheço que ele exerce a posse do imóvel como sendo proprietário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração À Praça - Grátis
Declaro que foi perdido um jogo de notas promissórias, numeradas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Compliance - Representante Comercial - Grátis
Declaro que o representante comercial não autorizará a aceitação de quaisquer, presentes, doações - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Verdade nas Informações Prestadas - Grátis
Declaro que as informações prestadas e documentos que apresento são verdadeiros - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos - Grátis
Requer o acolhimento dos presentes Embargos de Declaração, com efeitos modificativos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão - Grátis
Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Declaração Nulidade Crédito - Grátis
O protesto gera dano de difícil reparação, constituindo abuso e grave ameaça, abalando o prestígio creditício - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Ausência do Lar - Grátis
Declaro que venho mantendo a posse do imóvel, arcando sozinha com as despensas à manutenção e conservação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Declaração Judicial De Insolvência - Grátis
Sabe o Requerente que o Requerido está sendo acionado judicialmente por várias ações executivas de títulos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Entrega de Documentos - Grátis
Declaro para os devidos que foram entregues todos os documentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Patrocínio Gratuito - Grátis
Declaro que aceito o encargo do patrocínio da causa do assistido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Confrontantes - Grátis
Declaram que não existe disputa ou discordância sobre os limites comuns existentes entre os citados imóveis - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração Gratuidade - Grátis
Juiz indeferiu a gratuidade processual sob alegação que não juntaram documentação de pobreza - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Declaração De Ausência - Grátis
Requer seja declarado a ausência do Requerido, com a determinação da arrecadação de seus bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Primeiras Declarações - Grátis
Requer eventuais complementos ou esclarecimentos por ventura necessários - CONFIRA! - Modelo Gratuito