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Referência de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia - Grátis
Designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu, por edital, e das testemunhas, pessoalmente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Substituição de Testemunha Falecimento - Grátis
Substituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha - Grátis
Autor pede que depoimento da testemunha, seja no local onde ela está internada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Rescisória Processo Civil - Grátis
É pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Habeas Data para Obter Certidão - Grátis
Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental - Grátis
O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Resilição de Contrato - Grátis
Autor contratou com a Ré a confecção de móveis planejados e a mesma não acabou os móveis que foi contratado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impugnação ao Laudo Médico - Grátis
A autora pleiteou administrativamente pela concessão de benefício de auxilio doença - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial Solicitando Imóvel para Uso de Descendente - Grátis
Locador comunica o locatário, para desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, para que seu filho ocupe o lugar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial para o Locador Denunciar a Locação por Prazo Indeterminado - Grátis
Locador comunica seu desinteresse em continuar com a locação, pretendendo fazer devolução do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial de Cobrança - Grátis
Consta débito em nome do notificado, e empresa pede o comparecimento do mesmo para solucionar a questão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando Sub-Rogação na Locação - Grátis
Locatário notifica que continua a residir no imóvel locado, mesmo depois do seu divórcio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação - Grátis
Locador é notificado pelo locatário, que sublocou o imóvel locado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial ao Fiador de Atraso no Pagamento do Aluguel - Grátis
Fiador é notificado pelo Locador, que o afiançado não vem honrando com os compromissos firmados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial - Grátis
Devedor é notificado, para tentativa de solução amigável do débito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência Termo de Autorização de Pagamento de Aluguel em Depósito em Conta Corrente - Grátis
É autorizado o pagamento de aluguel mediante depósito em conta corrente pelo locatário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional - Grátis
Autor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho - Grátis
Requerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA! - Modelo Gratuito