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Referência de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão - Grátis
O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio - Grátis
Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015 - Grátis
Empresa requer sua admissão como sucessora processual.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Divórcio Litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
É pedido a revelia do desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos que a acompanharam.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade - Grátis
Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça - Grátis
Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores - Grátis
Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP - Grátis
Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
É solicitada a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Testemunha não poderá comparecer em juízo na referida audiência.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intervenção como Litisconsorte - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Vítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Habilitação no Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Pede-se a citação dos herdeiros do réu falecido, a fim de que o feito prossiga em seu curso normal.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inventário – Adjudicação de Bens - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Credores habilitados nos autos do Inventário, solicitam adjudicação dos bens do falecido.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15 - Grátis
Requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aprovação e Registro de Testamento Cerrado - Novo CPC Lei nº 13105-15 - Grátis
Requer testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15 - Grátis
O Requerente achou objeto no terminal de ônibus, assim ele pleiteia a recompensa ou adjudicação do bem em seu nome.-CONFIRA! - Modelo Gratuito