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Referência de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Novo CPC- Lei n° 13105-15 - Grátis
O consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15 - Grátis
Requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Chamamento ao Processo - Novo CPC - Lei n° 13105-15) - Grátis
Fiador pede o ingresso do devedor principal no processo.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Requerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Requerer o reembolso da quantia despendida, para o comparecimento à audiência designada.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15 - Grátis
Testemunha requerer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar-lhe grave dano.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Compromisso de Levar a Testemunha à Audiência - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Testemunha comparecerá à audiência, independentemente de intimação.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Réu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo - Grátis
Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Embargos Infringentes - Grátis
Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Recurso em Sentido Estrito - Grátis
Recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo de Instrumento - Contraminuta - Intempestividade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015a - Grátis
Instrumento sob a alegação de intempestividade do recurso.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Enquadramento de ME - Grátis
Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital - Grátis
Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Apelação do Ministério Público - Grátis
Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio - Grátis
Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal - Grátis
Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA - Modelo Gratuito