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Referência para uma Procuração para Retificação de Registro de Documento - Grátis
Todos os atos necessários para o fim especial de promover retificação de seu registro do documento . - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta Proposta para Ministrar Palestra - Grátis
Dados da empresa, Objeto da Prestação de Serviço, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, entre outros dados; - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção de Condicionadores de Ar - Grátis
Empresa oferece seus serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionador de ar. 5 pgs. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca - Grátis
Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Planilha Excel de Controle de Plantão Médico Enfermagem - Grátis
Dados como: Código da unidade de plantão, nome, código de cargo, denominação do cargo, Origem, dias de plantão. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Referência para pregão eletrônico - Grátis
Delimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs. - Modelo Gratuito
Referência para um Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios - Grátis
Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Imóvel Comercial - Grátis
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no endereço descrito, composto por sala comercial. - Modelo Gratuito
Referência para um Laudo e Orçamento de Assistência Técnica - Grátis
Dados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros. - Modelo Gratuito
Referência para um Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal - Grátis
Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento de Restituição de ISS - Grátis
O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de restituição de ISSQN - Grátis
Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS. - Modelo Gratuito
Referência para uma Apresentação de Defesa CRECI - Grátis
Apresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI. - Modelo Gratuito
Referência para um Contestação de reclamatória com pedido de rescisão indireta moral - Grátis
Requer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio - Grátis
O vendedor se declara legítimo proprietário do bem e se compromete a vende-lo ao comprador pelo preço descrito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel - Grátis
Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado. - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares - Grátis
Tipos de produtos, composição, tipos de fios, garantia de troca, validade, devolução, cuidados e manutenção,. - Modelo Gratuito