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Referência para uma Ação oferecendo como garantia do juízo - Grátis

Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais - Grátis

Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - Bens Sonegados no Direito Sucessório - Grátis

Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível? - Grátis

Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - Os Direitos Humanos e as Degradantes Prisões Brasileiras - Grátis

Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor - Grátis

Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de ações. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares - Grátis

Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar. - Modelo Gratuito

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Referência de Termo de Orientações e Garantias sobre colocação e manutenção de alongamento Mega Hair - Grátis

Orientação sobre cuidados que deve ter em relação ao manuseio do Alongamento (MEGA HAIR). - Modelo Gratuito

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Referência para um Estatuto de Clube de Benefícios - Grátis

Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual - Grátis

Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo Sobre o Direito das Sucessões - Grátis

Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico - Grátis

Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - Fake News e o Modelo Jurídico Brasileiro e Internacional - Grátis

Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - O Direito de Arrependimento do Consumidor após Compra - Grátis

Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - O Compliance no Sistema de Franchising - Grátis

Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - Transação Penal pelo Ofendido - Grátis

Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil - Grátis

Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas - Grátis

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