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Referência de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP) - Grátis
É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Chamadas Interurbanas - Grátis
Companhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Revisional de Cláusula de Contrato de Alienação Fiduciária com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
Pede-se que seja revisado o contrato de alienação fiduciária, porque teve um aumento no valor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Anulação de Venda de Ascendente a Descendente - Grátis
Anulação da venda de imóvel pelo seu ascendente a outro descendente, realizada sem seu consentimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Interdição para Tratamento de Alcoólatra - Grátis
O Requerente demonstra, a necessidade de interdição e internação para tratamento de alcoolismo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Apresentação de proposta para Arrendamento Comercial - Grátis
Leva ao conhecimento o interesse intenção em arrendar o imóvel conforme descrição nessa carta. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal - Grátis
Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público - Grátis
Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I - Grátis
Pede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intimação do Perito para Início dos Trabalhos Técnicos - Grátis
Parte requer a intimação do perito para que inicie os trabalhos técnicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido - Grátis
Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação - Grátis
Locado não concorda com a sublocação de parte do imóvel locado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impugnação ao Pedido do Executado - Grátis
Pedido do executado de reunião da ação de execução com ação de conhecimento (anulatória) - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Despejo para Reparos Urgentes - Grátis
Autora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto - Grátis
Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Imissão na Posse Abandono do Imóvel no Curso da Ação - Grátis
Petição que autoriza a imissão na posse do locador, quando o imóvel é abandonado após ajuizada a ação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber - Grátis
Locatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Devolução de Taxa de Matrícula - Grátis
Requerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA! - Modelo Gratuito