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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo - Grátis
Prestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante. - Modelo Gratuito
Referência de Estatuto de Associação de Apicultores - Grátis
Associação de Criadores de Abelhas, abreviadamente sob a sigla, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos - Modelo Gratuito
Referência para Acordo Trabalhista para Compensação das Horas de Trabalho - Grátis
Fica convencionado, de acordo com o disposto do art. 59, parágrafo 5º da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. CLT - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento de Solicitação Pedido de Relotação Remoção de Funcionário - Grátis
Empregado ocupante de cargo atual pede remoção para outro, conforme legislação e motivos descritos. 3 pgs. - Modelo Gratuito
Referência para Ata de Fundação de Igreja - Grátis
Detalha Aprovação Estatuto e Cargos como Presidente, Vice, Secretária, Tesoureiro. - Modelo Gratuito
Referência para Transformação de Empresa Eireli em Sociedade - Grátis
Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações. - Modelo Gratuito
Referência para um Atestado Declaração de Parceria - Grátis
Declara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito. - Modelo Gratuito
Referência de Carta de Apresentação Comercial e Proposta Comercial de Transporte - Grátis
Modelo há dados da transportadora como: Apresentação, Negócio, Diferencial, Missão, Visão, Valores, qualidade, Estrutura, frota, etc. - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta de Compra de Bem Item Produto - Grátis
Modelo onde declara para os devidos fins legais , interesse adquirir o Bem especificado, que me foi oferecido conforme condições. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e venda de Energia Elétrica - Grátis
Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração Abrir Mão de Direitos de Posse - Grátis
Modelo onde abre mão do imóvel objeto, da parte que me cabe onde preciso for e todos os demais atos necessários. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de locação de imóvel com prazo determinado - Grátis
Modelo de Aluguel de imóvel conforme endereço descrito bem como a vaga de garagem e os acessórios especificados no laudo de vistoria. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars e Repetição do Indébito em Dobro - Grátis
Modelo onde requer condenação da requerida ao pagamento de danos morais a serem arbitrados por Vossa Excelência de forma exemplar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais - Grátis
Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consumidor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Execução de alimentos Prisão rito do artigo 528 do CPC Novo CPC Lei n 13.105.15 - Grátis
Modelo onde, sob pena de prisão civil, requerente pede cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Resposta a Ofício de Delegacia solicitando acesso a Vídeo de circuito interno de segurança - Grátis
Modelo de Resposta à solicitação Pedido do delegado de imagens imagem de vídeos das câmeras do Estabelecimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Apresentação Comercial e Proposta Comercial de Lavanderia - Grátis
Modelo de Apresentação da empresa, serviços, Visão geral, Processo de lavagem, entrega e recebimento do material, entre outros. - Modelo Gratuito
Petição Referência de Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade - Grátis
Modelo de Ação Previdenciária por meio da qual o segurado questiona o encerramento do benefício de auxílio-doença pelo INSS. Cfe Novo CPC. - Modelo Gratuito