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Referência para uma Petição Revisão Criminal por Novas Testemunhas e Retratação da Vítima - Grátis
Modelo onde diante de apresentação de novas provas testemunhais e retratações, Condenado por juízo monocrático requer a revisão criminal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Retorno dos Autos ao Arquivo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pede o retornamento dos autos ao registro, tendo em vista já terem sido extraídas as cópias necessárias. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Retirada dos Autos para Contestar a Ação - Novo CPC Lei nº 13.105.2016 - Grátis
Modelo onde réu pede vista dos autos com a finalidade de oferecer contestação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desentranhamento de Documento Juntado Equivocadamente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais documentos deveriam ser juntados em outro processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Designação de Audiência - Requerente já Ciente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente informa estar consciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Endereço Atual do Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor informa residência do réu para que possa ser citado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Escritura de Emancipação - Grátis
Modelo onde pais decretam independência do filho para que possa exercer os atos da vida civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Especificação de Provas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor especifica as evidências que produzirá em audiência e requer o depoimento pessoal do réu e a intimação das testemunhas arroladas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução de Título Extrajudicial - Carta Precatória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta rogatória. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Extinção de Obrigação - Encerramento do Processo de Insolvência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde tendo decorrido mais de cinco anos do encerramento do processo de quebra, o devedor requer a extinção das obrigações. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Investigação de Paternidade - Réplica à Contestação com Preliminar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor refuta a alegação de inépcia da inicial e pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Alimentos - Réplica - Ofício à Empregadora do Alimentante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde menor pede a expedição de ofício à patroa do réu para que se proceda aos descontos relativos à pensão alimentícia em folha. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Remição pelo Devedor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente deseja realizar a remição de seu débito, consignando o principal acrescido de juros, custas e honorários de advogado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal - Grátis
Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação para Exclusão de Nome Inserido Indevidamente em Cadastro de Proteção ao Crédito - Grátis
Modelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para a retirada de seu nome inserido em cadastro de proteção ao crédito. - Modelo Gratuito
Petição Padrão para Notificação para Retirada de Nome em Cadastro de Banco de Dados de Inadimplentes - Grátis
Modelo onde, ante o pagamento de débito em atraso, consumidor notifica estabelecimento comercial para remoção de seu nome. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado - Grátis
Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Solicitação de Conserto de Carro Usado - Grátis
Modelo onde consumidor que adquiriu carro ante a apresentação de problemas logo após a compra e a negação da loja em efetivar seu conserto. - Modelo Gratuito