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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, tendo em vista que esta empresa injustificadamente, não efetuou o pagamento das suas obrigações no prazo de vencimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autofalência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresário, em difícil situação financeira provada por meio de documentos, pleiteia a decretação de sua falência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Intimação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde parte requer a intimação pessoal do administrador para que cumpra as devidas determinações legais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido para se Ausentar do Lugar da Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde falido pede autorização para sair da Comarca, pois se encontra gravemente enfermo, necessitando de tratamento em lugar diverso do juízo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Proposta de Transação Penal - Grátis
Modelo onde, tendo em vista que o delito cometido pelo averiguado é de menor potencial ofensivo, Promotor de Justiça propõe a transação - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Renovatória de Locação Empresarial em Shopping Center - Novo CPC - Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde empresa de Shopping requer a renovação de seu contrato de alugação comercial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reintegração de Posse - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente, face ao esbulho sofrido de forma inequivocamente desleal e ilícita, pleiteia a decretação de reintegração de posse liminar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Denúncia - Crime Funcional - Grátis
Modelo onde Ministério Público oferece denúncia em face de funcionário público, por crime contra a Administração em geral. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração Consentimento de Reprodução do Cartão Cidadão - Grátis
Modelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Inexigibilidade de Débitos - Novo CPC - Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a declaração de sua inexigibilidade e a confirmação em definitivo da sustação de protesto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação contra Oficial de Justiça - Novo CPC - Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia restituição da quantia cobrada em excesso pelo Oficial em razão de diligência de citação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação de Crédito - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde impugnante verifica que a habilitação do crédito no processo de falência é digno de impugnação e a oferece em razão da legitimidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Reabilitação do Falido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde falido requer a declaração de reabilitação para o exercício da atividade empresarial por sentença. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Reunião de Ações Conexas - Novo CPC - Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia que os autos sejam remetidos ao Juízo prevento, evitando decisões díspares. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Extinção da Obrigação do Falido por Prescrição - Novo Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Apelação - Tribunal do Júri - Legítima Defesa - Grátis
Modelo de Recurso por existirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime em legítima defesa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Acareação de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a confrontação de testemunhas que apresentaram divergências em seus depoimentos. - Modelo Gratuito