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Referência para uma Petição Obrigação de Fazer em Razão de Vício do Produto - Grátis
Modelo onde autor entra com uma petição inicial requerendo a condenação do réu ao cumprimento de uma obrigação - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulação de Casamento II - Grátis
Modelo onde esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Venda de Bens de Menores sob Tutela - Grátis
Modelo onde requerentes menores, por meio de seu tutor, almejam a alienação de imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Consignação em Pagamento - Aluguel - Grátis
Modelo onde locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Visita Íntima ao Preso com AIDS - Grátis
Modelo onde requerente portador do vírus HIV, pede a autorização para exercer seu direito às visitas íntimas com sua companheira. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória c.c Repetição de Indébito - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - Grátis
Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Memorial - Nulidade Processual - Grátis
Modelo onde réu pede a nulidade do processo por não ter havido a intervenção necessária do Ministério Público. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulatória de Crédito Tributário com Pedido de Antecipação de Tutela - Grátis
Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Oferta de Alimentos - Grátis
Modelo onde genitora se recusa a fornecer recibo ao pai do menor, que entra com ação para que sejam descontados da sua folha de pagamento - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requisição de Instauração de Procedimento para Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento a Idoso - Grátis
Modelo onde familiar de idoso requer que se apure as irregularidades na entidade de atendimento que descumpre as obrigações - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Fornecimento de Aparelho CPAP - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde impetrante idosa requer o fornecimento de aparelho indispensável à sua saúde. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Vista aos Autos - Inquérito Policial Militar - Grátis
Modelo onde indiciado pede vista de inquérito policial militar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reconhecimento de Filho pelo Pai em Testamento Cerrado III - Grátis
Modelo onde, por meio de testamento cerrado, genitor reconhece filho menor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Adjudicação de Imóvel - Único Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente figura como único herdeiro de um imóvel, pleiteando, assim, a adjudicação do mesmo em seu nome. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização para Tutor Alienar de Imóvel de Incapazes - Grátis
Modelo onde requerente deseja a autorização para alienar imóvel de menor e depositar o valor em conta judicial - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Instrumento - Trabalhista - Grátis
Modelo onde reclamante pretende que o recurso ordinário não conhecido seja declarado tempestivo, uma vez que interposto no prazo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Adoção - Registro de Adotantes - Grátis
Modelo onde casal requerer o lançamento de seus nomes no registro de pessoas interessadas na adoção. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reintegração de Posse na Ação de Interdito Proibitório - Esbulho - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde proprietário de imóvel pede que seja reintegrado na posse da área, mediante a expedição do competente mandado. - Modelo Gratuito