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Referência para uma Petição Escritura Pública de Inventário com Bens a Partilhar - Grátis
Modelo de tabelião de notas lavra escritura pública de inventário - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Defesa Administrativa em Virtude de Autuação Fiscal - Grátis
Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ordinária de Cobrança de Juros Progressivos do FGTS - Grátis
Modelo onde autor ajuíza ação ordinária de cobrança para a inclusão dos juros progressivos no cálculo do FGTS. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Ilegalidade em Concurso Público - Grátis
Modelo onde candidato aprovado em concurso público não é convocado face descumprimento do edital. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará Judicial - FGTS PIS por Cônjuge e Filhos Maiores - Grátis
Modelo onde cônjuge e filhos maiores, herdeiros do de cujus que deixou saldos de FGTS e do PIS requerem alvará judicial para resgatar o valor depositado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural - Grátis
Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Aposentadoria I - Grátis
Modelo de Revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1994 e 1997. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Divisória - Terras Particulares - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor entra com ação requerendo a divisão de terras particulares deixadas por herança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Especial - Processo Penal - Grátis
Modelo onde recorrente interpõe recurso especial fundada na inobservância de Lei Federal - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer a emissão liminar de seu diploma em virtude da Universidade condicionar sua entrega ao pagamento das mensalidades em atraso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução de Hipoteca - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor promove a execução judicial de hipoteca em face do devedor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde cliente requer do Banco revisional de contrato bancário que estabeleceu juros e taxas acima dos valores legalmente previstas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Obrigação de fazer conversão em perdas e danos Execução de título judicial - Grátis
Modelo nos Arts. 584, inciso I c/c no art. 632 CPC - Ação visando à condenação da empresa-ré a concluir os serviços de reparo de seu imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Assistenciais remoção e atendimento de Urgência e emergência - Grátis
Modelo de assistência médica com unidades de atendimento móveis equipadas e com profissionais devidamente habilitados e qualificados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Aposentadoria II - Grátis
Modelo onde contém uma revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1977 e 1988. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo em Execução - Livramento Condicional - Grátis
Modelo onde agravante pretende reformar decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de livramento condicional - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização por Desapropriação Indireta - Grátis
Modelo onde autor requer indenização com pedido de tutela antecipada, em razão da tomada de posse de seu imóvel pelo Município. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação de Prova Juntada aos Autos - Grátis
Modelo onde impugnação de prova inválida juntada aos autos e solicitação de realização de exame pericial. - Modelo Gratuito