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Referência para uma Petição Pedido de Sequestro - Processo Penal - Grátis
Modelo onde Ministério Público requer a decretação de indisponibilidade dos bens do Indiciado, de origem duvidosa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Questão Prejudicial Heterogênea - Bigamia - Grátis
Modelo onde réu pede a suspensão da ação criminal em razão de processo pendente na vara cível, no qual se discute a existência de nulidade - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exceção de Impedimento - Processo Penal - Grátis
Modelo onde magistrado responsável pelo processo está impedido de exercer sua jurisdição, por ter sua cônjuge atuado no mesmo em momento anterior. - Modelo Gratuito
Modelo de Distrato Rescisão contratual consensual - Grátis
Pelo presente Contrato instrumento particular de distrato, resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato firmado, pelos motivos adiante expostos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Demolitória - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor pede a demolição de construção já terminada no terreno vizinho, tendo em vista que essa não obedeceu o Direito de Vizinhança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Defesa Prévia - Tráfico Ilícito de Entorpecentes - Grátis
Modelo onde acusado de praticar tráfico ilícito de entorpecentes apresenta defesa prévia nos moldes do artigo 55, da Lei 11.343/06. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos à Execução Oferecido por Curador Especial - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde curador especial opõe embargos à execução em favor do executado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo - Contra Denegação de Recurso Extraordinário - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde agravante requer seja conhecido e provido o recurso extraordinário interposto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória de União Estável c.c Alimentos - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autora requer o reconhecimento da união estável com o Requerido, e o pagamento de pensão alimentícia, sendo que o Réu abandonou o lar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos de Terceiros por Penhora de Bens que Guarneciam o Imóvel - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde sobrinho do executado opõe embargos de terceiro a fim de recuperar seus bens que guarneciam o imóvel no momento da penhora. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Intimação de Praça - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde exequente pede a intimação do credor hipotecário para ciência de que o imóvel penhorado, e a ele hipotecado, será alienado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Realização de Segunda Penhora - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde exequente pede a realização de nova penhora dos bens do executado, sabendo que a primeira foi insuficiente para garantir a satisfação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Redução da Penhora - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde executado requer redução de penhora em decorrência do excesso de execução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Extinção da Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, em razão de ter efetuado o pagamento do débito, executado pleiteia a extinção da execução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Nomeação de Bens à Penhora - Execução por Título Extrajudicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde exequente pede a intimação do devedor para que indique bens à penhora. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Retificação de Registro Civil - Grátis
Modelo onde requerente pede a retificação de seu nome em seu registro civil de nascimento - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento da Cláusula Resolutiva Expressa - Grátis
Modelo de Requerimento de averbação de cancelamento da cláusula resolutiva expressa, conforme art.167 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização por Defeito do Produto - Contestação - Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde fornecedor alega decadência do direito do consumidor, uma vez que passou mais de 90 dias entre a entrega do produto e a cobrança. - Modelo Gratuito