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Referência para uma Ata de Assembleia Geral para Extinção da Associação - Grátis

Esse modelo tem por objetivo tratar da dissolução de uma associação, inclusive com a destinação de seu patrimônio. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de União Estável com separação Total de Bens - Grátis

Modelo onde todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento de Reclassificação Escolar de aluno - Grátis

Modelo onde requer rever e alterar a classificação do aluno matriculando-o em série mais avançada observando correspondência idade/série. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Impugnação à Contestação em Ação de Cobrança de Condomínio - Grátis

Modelo onde requer abster-se da multa pelo pagamento dos encargos condominiais em atraso, por alegar que tentou efetuar o pagamento. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Anulação de Escritura de Compra e venda - Grátis

Modelo onde requer a anulação da escritura, tendo em vista a caracterização de fraude no negócio jurídico realizado com o Requerido - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para uma Autorização de Hospedagem de Menor Criança ou Adolescente - Grátis

Modelo onde Autorizamos a hospedagem no hotel sob a responsabilidade e na companhia conforme mencionada durante período descrito. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Apelação Cível em Indenizatória reiterando pedido de Dano Moral - Grátis

Modelo de recurso em face de uma construtora e de uma agência bancária, responsável pelo financiamento. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Contestação à Ação de Investigação de Paternidade cc Alimentos - Grátis

Modelo para Ação de contestação à investigação de paternidade - Alega a inexistência de Provas - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Contestação à Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos - Grátis

Modelo onde há ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, interposta por ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos - Modelo Gratuito

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Referência para algumas Contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista - Grátis

Modelo onde interpõe para que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo indeferimento do Recurso. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Trabalho com Tempo Indeterminado com Pluralidade de Empregadores - Grátis

Modelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas. - Modelo Gratuito

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Referência para um Estatuto para Associação Coral - Grátis

Modelo de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos, com o objetivo de promover, divulgar, aperfeiçoar e amparar a vida Cultural e Social. - Modelo Gratuito

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Referência para um Regimento Interno para Coral - Grátis

Modelo de programa de caráter educacional, cultural, sem fins lucrativos, com objetivo e divulgar e elevar o nome da Instituição através da música. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Execução de Sentença com Pedido de Condenação em Honorários Advocatícios - Novo CPC 15 - Grátis

Modelo onde pede que seja condenado em honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no valor, conforme fundamentação. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Réplica à Contestação Cível Novo CPC - Grátis

Modelo onde pede afastamento das preliminares nos termos desta réplica e, reconhecida a legitimidade do réu, seja condenado o réu em custas. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento Solicitação de Antecipação de Colação de Grau - Grátis

Modelo onde solicito autorização para colação de grau antecipada, visando a obtenção do diploma ou certificado de conclusão de curso. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Exigir Prestação de Contas do Inquilino - Novo CPC Lei 13105 2015 - Grátis

Modelo onde autor exige a prestação de contas pelo réu, tendo em vista que o requerido agiu como mandatário do requerente no seu estabelecimento. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Compra e venda de Veículo Alienado Financiado - Grátis

Modelo onde fica sobre a responsabilidade do comprador pela total quitação das parcelas pendentes isentando assim o vendedor de qualquer responsabilidade. - Modelo Gratuito

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