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Referência para um Contrato de Compra e Venda de Maquinário Máquina - Grátis

Modelo onde vende as máquinas descrita na cláusula primeira, conforme preço e condições de pagamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Reclamação Trabalhista Equiparação Salarial - Grátis

Modelo onde reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Contestação de Equiparação Salarial - Grátis

Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Impugnação Auto Infração Tributária Federal - Grátis

Modelo onde empresa apresenta impugnação já que está sendo cobrada por multa moratória, sendo que por livre iniciativa recolheu o tributo. - Modelo Gratuito

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Referência para um Estatuto para Comunidade Terapêutica sem fins lucrativos - com 36 artigos - Grátis

Modelo para recuperar pessoas adultas dependente de substâncias tóxicas de qualquer natureza - dependentes químicos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Ação de Execução de Alimentos Penhora de Bens - Grátis

Modelo de Petição de Ação de Execução de alimentos pelo rito do artigo 911 e 528, §§ 2º a 7º do CPC penhora de bens - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Execução de Alimentos Prisão Rito Artigo 528 - Novo CPC Lei 13105.15 - Grátis

Modelo onde solicita o cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Execução de Alimentos com Pedido de Prisão Art. 733 CPC - Grátis

Modelo onde pretende provar o alegado por meio de prova documental, testemunhal e demais meios em Direito admitidas. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Escritura Pública de Diretivas Antecipadas de Vontade e outras disposições - Grátis

Modelo onde direitos do corpo personalidade e administração de seu patrimônio caso moléstia grave ou acidente que impeça de expressar sua vontade. - Modelo Gratuito

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Referência para um Regimento Regulamento Interno para Associação Musical - Musico - Grátis

Modelo onde a Associação desenvolverá sua atuação prática focados em cada uma de suas áreas de atuação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Habeas Corpus - Quando cessados os motivos da prisão - Grátis

Modelo onde impetrante requer a concessão de medida liminar, já que a prisão cautelar do Paciente não mais encontra respaldo legal - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Habeas corpus - Reconhecimento de Extinção da punibilidade - Grátis

Modelo onde pede o reconhecimento, da ocorrência da prescrição da pretensão executória e a expedição de contramandado de prisão. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar ao STJ - ECA - Grátis

Modelo onde adolescente infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Recurso Disciplinar Militar - Justifica falta em Serviço - Grátis

Modelo onde militar na ativa recebe sanção administrativa por faltar em serviço, porém recorre da decisão informando que a falta é justificada - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta de Solicitação para Emissão de Renovação de Contrato - Grátis

Modelo onde tendo em vista o vencimento do Contrato firmado com a empresa faz-se necessário realizar a sua prorrogação contratual. - Modelo Gratuito

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Modelo de Petição de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar - Grátis

Modelo de revisão de processo administrativo disciplinar embasado em fatos - Representação Administrativa - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta Denúncia Vigilância Sanitária ou Secretário de Saúde sobre higiene de Instituição da Saúde - Grátis

Modelo para denunciar falta de higiene em Hospital, Pronto-Socorro, Unidade ou Serviço de Saúde - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Descrição de Cargo de Técnico em Enfermagem - Grátis

Modelo com 4 páginas - Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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