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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para um Estatuto de Casa de Repouso Asilo - Grátis
Modelo onde acolhe e mante pessoas idosas carentes, de ambos os sexos, sem distinção de raça, ideologia político-partidária ou credo religioso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial - Grátis
Modelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Comunicado Aviso sobre uso de aparelho celular - Grátis
Modelo onde a partir desta data fica proibido o uso de aparelho celular e similares durante o expediente de trabalho. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Parentesco - Grátis
Modelo onde declara ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Conversão de Prestação de Serviços à Comunidade em Pena Pecuniária - Grátis
Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada - Grátis
Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Solicitação pedido de obtenção de Visto para Turismo - Grátis
Modelo para fins de atividade turísticas turista declara quais lugares visitará, cidades do país descrito durante período especificado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Solicitação Pedido de Aproximação Familiar - Grátis
Modelo de pedido para que o reeducando seja transferido para a penitenciária descrita por ser a mais próxima da família. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Requerimento de nova perícia - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Requerimento de nomeação de inventariante por quem se achar na posse e administração do espólio - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde herdeiro pede que seja admitido como inventariante para que possa prosseguir em todos os termos de inventário até final partilha. - Modelo Gratuito
Referência para uma Notificação Extrajudicial sobre Uso Indevido de Direitos Autorais Nome Marca - Grátis
Modelo que está pleiteando providências de uso indevido para que, por via deste, quiserem garantir conhecimento oficial e legal do texto. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Regulamento Interno para Associação de Idosos - Grátis
Modelo de Instrumento administrativo, orientador e regulador das atividades e serviços prestados pela Instituição. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Revisional de Contrato de Financiamento CC Repetição do Indébito - Grátis
Modelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Notificação para ação de despejo na locação não residencial - Grátis
Modelo de Contrato para locação por prazo indeterminado é denunciado pelo locador, concedidos ao locatário trinta dias para a desocupação - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração Carta de Retratação Pública Lei Maria da Penha - Grátis
Modelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento de Certidão de habilitação para casamento Religioso Com Efeitos Civis - Grátis
Modelo de requerimento de certidão de habilitação para casamento religioso com Efeito Civil - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Planilha de Controle de Processos e Protocolo - Grátis
Modelo de Planilha simples com registro de informações como: nº do processo protocolo, data da ocorrência, órgão responsável, entre outros. - Modelo Gratuito