Referência para um Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica
Doc. 10428Publicado em 04 de October de 2024
Formaliza o consentimento voluntário do paciente para internação em clínica terapêutica, assegurando seus direitos e cumprindo exigências legais.
Modelos semelhantes
Formaliza prestação de serviços para uma clínica terapêutica, incluindo consultoria, representação e acompanhamento legal.
Formaliza prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico para dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais.
O interno está em tratamento de reabilitação em uma clínica para dependentes químicos enquanto responde um processo judicial em liberdade.
Modelo onde avó materna, tendo em vista o falecimento da genitora do menor, requer a sua guarda, conforme previsto no art.719 e seguintes do CPC.
A requerente necessita do imóvel para demolição, obra e edificação parcial, com aumento de área superior - CONFIRA!