Referência de Petição Ação de Agravo Retido em Ação Anulatória de Ato Jurídico
Doc. 10457Publicado em 15 de October de 2024
A agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA!
Modelos semelhantes
Modelo onde presta assessoria jurídica nas áreas comercial, cível, tributária, trabalhista, etc., sugerindo medidas, resguardar interesses, etc.
Modelo onde réu contesta ação em que autora requer a anulação de ato por haver sido celebrado em decorrência de erro substancial.
Tais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!
Agravo contra a decisão, que decretou a deserção em recurso de Agravo de Instrumento - CONFIRA!
Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.