Referência para uma Petição Anulatória de Ato Jurídico - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3921

Publicado em 29 de April de 2018

Modelo onde réu contesta ação em que autora requer a anulação de ato por haver sido celebrado em decorrência de erro substancial.

Modelos semelhantes

Modelo onde presta assessoria jurídica nas áreas comercial, cível, tributária, trabalhista, etc., sugerindo medidas, resguardar interesses, etc.

Detalhes

A agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA!

Detalhes

Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.

Detalhes

Modelo onde requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado em desrespeito aos princípios da legalidade e anterioridade.

Detalhes

Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário.

Detalhes