Referência de Petição Ação Civil Pública de Recuperação do Meio Ambiente
Doc. 10670Publicado em 11 de March de 2025
A requerida vem depositando lixo doméstico, industrial e hospitalar a céu aberto - CONFIRA!
Modelos semelhantes
Modelo onde o Ministério Público pleiteia a condenação de empresa na obrigação de tratar seu esgoto antes de ser despejado em rio local.
Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil pública.
A empresa ré está localizada às margens do rio, onde exerce a exploração de cascalho, tendo sido suspensa das atividades - CONFIRA!
A obra construída é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua da fonte - CONFIRA!
A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!