Referência para uma Petição Declaratória - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Doc. 3092Publicado em 18 de January de 2018
Modelo onde autor deseja que seja reconhecida e declarada a falsidade ou autenticidade do documento, ou a existência ou inexistência de relação jurídica.
Modelos semelhantes
Modelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela reclamada, uma vez que há divergência entre as partes.
Modelo onde autor deseja o reconhecimento da validade do documento de compra e venda realizado com o Requerido.
Modelo onde autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Requerida.
Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que apresentou defeito.
Modelo onde autora requer o reconhecimento da união estável com o Requerido, e o pagamento de pensão alimentícia, sendo que o Réu abandonou o lar.