Referência para uma Petição Averbação de Óbito
Doc. 3702Publicado em 29 de March de 2018
Modelo onde requerente pleiteia a averbação de óbito junto à matrícula ou transcrição de imóvel.
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Modelo onde requerente pleiteia o registro tardio do seu falecido pai, definindo que proceda o registro de óbito.
Modelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país.
Modelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA.
Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!
Vem informar o falecimento do Autor e assim pede o arquivamento - CONFIRA!